Reunião discute políticas públicas voltadas para os idosos

Com o objetivo de discutir os problemas enfrentados pelo Lar dos Velhinhos e as políticas públicas voltadas para os idosos, o Vereador Idelmino Ronivon (PC do B) intermediou uma reunião entre a Diretora do Lar, Edmaura Martins; a Secretária de Políticas Sociais, Lúcia Duque Reis e os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), na última segunda-feira (02).

Inicialmente, o Vereador Idelmino pontuou que as políticas voltadas para o idoso “abrange lazer, esporte, saúde, além da demanda do Lar dos Velhinhos. Temos que procurar buscar parcerias para contribuir com essa política e uma das formas de começarmos é firmando uma parceria entre a Secretaria de Políticas Sociais, o Lar, o Conselho Municipal e a Câmara Municipal de Viçosa”.

Em seguida, a Diretora do Lar dos Velhinhos, Edmaura Martins expôs as dificuldades financeiras e de infraestrutura da instituição. Segundo Edmaura, os medicamentos são cedidos pela farmácia da Prefeitura, “os remédios que não são encontrados, nós compramos, pois não tem como deixar o idoso sem medicamento e isso tem gerado uma dívida para nós”.

Ela ainda falou sobre os materiais de energia solar que foram doados e ainda não foram instalados, “foi nos repassado que esse era um convênio do governo com a CEMIG e que a mesma iria terceirizar o serviço para instalação, mas há dois anos o material está guardado no Lar. E o nosso consumo de energia é alto”.

Além disso, Edmaura relatou os problemas com a infraestrutura, como as infiltrações e as áreas mofadas que necessitam de reparos. Com relação à alimentação, vestuário e produtos de higiene, ela afirmou que o Lar recebe muitas doações.  “Se não fosse a sociedade, nós não conseguiríamos manter o Lar funcionando”.

A Chefe de Divisão dos Conselhos Municipais de Assistência Social, Ana Lúcia Gouveia sugeriu que o Lar busque o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.

A Secretária de Políticas Sociais, Lúcia Duque Reis se comprometeu a buscar uma solução com relação aos medicamentos e solicitou também a cópia da prestação de contas do Lar para analisar junto a Secretaria de Administração, qual ajuda poderá ser oferecida pelo Executivo.  

O Assessor de Relações Institucionais da Câmara, membro do CMI, Wagner Rosado explicou como funciona a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso, que está em fase de criação, e é direcionado para programas que utilizam a política municipal do idoso.

Os encaminhamentos propostos na reunião foram: criação do Fundo Municipal do Idoso; levantamento das áreas do município utilizadas pela CEMIG- criação da cobrança de área ocupada por postes (preço público), o valor da utilização pública será direcionado ao Fundo Municipal do Idoso; receber a prestação de contas do Lar; e verificar sobre a possibilidade do Lar dos Velhinhos se adequar a OSCIP.

Além dos já citados, participaram também, os membros do CMI, Antônio Mendes de Paula, Elizabeth Aparecida de Oliveira, Pedro Oliveira da Silva e Ivones Martins de Oliveira