Vereador promove discussão sobre a criação da COMOVEEC

O Vereador Helder Evangelista (Cherinho) (PHS), Secretário da Mesa Diretora, promoveu, na tarde da quarta-feira (11), uma reunião com autoridades do município de Viçosa e representantes da sociedade civil organizada para discutir os objetivos do futuro Projeto de Lei que estabelece a Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC). De acordo com o Vereador, “na reunião foram apresentados diversos pontos de vistas dos envolvidos nos grandes eventos da cidade”.

Na ocasião, estiveram representados a 10ª Companhia de Polícia Militar Independente, o Corpo de Bombeiros, a Procuradoria e o Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, a Casa do Empresário, a União Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Distritos de Viçosa (UMAM) e organizadores de eventos. Segundo Helder “todos os representantes receberam um esboço do projeto para realizar uma análise e propôr possíveis alterações. Além disso, foram discutidas as legislações vigentes que regem sobre a realização de eventos no município”.

O Vereador explicou que o intuito de formar a COMOVEEC é de que os órgãos municipais juntamente com a iniciativa privada de Viçosa possam ter um planejamento efetivo e integrado no que tange à promoção de eventos. “No primeiro instante, a Comissão irá se ocupar apenas com os eventos de grande impacto, contudo, este trabalho deve ser ampliado a longo prazo”.

De acordo com a minuta do projeto, a COMOVEEC tem como competências: monitorar, através de acompanhamento e análise científica a evolução da violência nos eventos culturais e esportivos, com intuito de estabelecer procedimentos e ações preventivas; aplicar punições aos responsáveis por evento que eventualmente descumpram com o que foi definido em reunião da Comissão; desenvolver um fórum permanente de debate plural e democrático, entre outras ações.

O Assessor de Relações Institucionais da Casa Legislativa de Viçosa, Wagner Rosado, informou que haverá na quinta-feira (19) uma segunda reunião com as autoridades e interessados para a formulação da redação final do projeto. O texto final seguirá para a Assessoria Jurídica da Câmara para averiguação de conformidade com as legislações atuais. Após esta etapa, o projeto entrará em leitura e votação no Plenário.

Texto: Fernando Cézar

Revisão e foto: Mônica Bernardi