Vereador fala de projeto que cria a COMOVEEC

por vca — publicado 23/12/2015 11h35, última modificação 11/03/2016 09h08
23/12/2015

Durante a reunião Ordinária da terça-feira (22), o Vereador Helder Evangelista ocupou a Tribuna para falar sobre o projeto de criação da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC). Na sexta-feira (18) aconteceu, no Plenário da Câmara Municipal de Viçosa a última reunião de estruturação do projeto.

De acordo com o Vereador, o projeto de lei tem como objetivo alterar o Artigo 30 da Lei n° 2.287/2013, também conhecida como “Lei das Festas”, que dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Viçosa. Com a alteração, fica criada a COMOVEEC, que visa desenvolver fórum de debate sobre o assunto, mediar conflitos, propor ações preventivas e corretivas, aplicar punições, quando necessário, monitorar e analisar questões relacionadas à violência e segurança. Fica determinando também que a Comissão deve emitir parecer antes da realização das festas, cabendo a ela deliberar sobre a autorização para realização dos eventos.  

O Vereador agradeceu a todas as entidades participantes, reforçando que o projeto foi criado de forma coletiva. Em sua fala Helder citou alguns nomes: o Secretário de Fazenda do Município de Viçosa, José Geraldo Sant’anna, o representante da Associação de Moradores de Bairros e Distrito de Viçosa (UMAN), João Batista, representando a Polícia Militar, 1º Tenente Leonardo José Campos, representando o Corpo de Bombeiros, 2º Tenente Márcio Lúcio Fernandes Barros, a Chefe do Departamento de Fiscalização e Cadastro Econômico da Prefeitura Municipal de Viçosa, Alessandra de Souza Cassemiro, o Chefe do Departamento de Transito do Município, Osny Magalhães, o Diretor Administrativo do Hispital São João Batista, Sérgio Pinheiro, o responsável pelo policiamento no Centro de Viçosa, Aspirante a Oficial Walace de Jesus Domingos, o Assessor de Relações Institucionais da Câmara, Wagner Rosado Pinheiro, e o Assessor Jurídico da Câmara, Randolpho Martino Júnior.

Para o Vereador, criar a COMOVEEC é de extrema importância visto que “a programação festiva e cultural em Viçosa é intensa e precisa ser regulamentada, visando inibir a violência para que os frequentadores dos eventos possam realmente se divertir de forma segura”. O projeto entrará para leitura e votação após o recesso parlamentar.

Texto: Anna Gabriela Motta

 

Revisão e foto: Mônica Bernardi