Câmara realiza Audiência sobre chamamentos públicos destinados a cultura e ao esporte

Foi realizada na quarta-feira (14), por intermédio do Requerimento nº 038/2016 de autoria do Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), Presidente da Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Audiência Pública para debater as diretrizes que nortearão os chamamentos públicos destinados às políticas municipais de cultura e esporte, em 2017.  

O objetivo da sessão foi discutir as subvenções que serão ofertadas por editais e não mais por força de lei, como prevê a Lei Federal nº 13.019/2014, que obriga todos os municípios a lançar os chamamentos para que as entidades que se enquadram na lei recebam subvenção. Para isso, compuseram a mesa diretiva: Jodiane Ferreira da Silva, Procuradora Adjunta do Município; Marcelo Maranhão, Procurador Geral do Município; Patrícia Matias, Presidente da Lira Santa Rita e Erli de Souza Romualdo, representando a Ponte Preta Futebol Clube (foto da esquerda para a direita, ao centro o Vereador).

Para a Tribuna de Honra, foram convidadas a Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esporte, Cíntia Fontes Ferraz; a Controladora Geral do Munícipio, Sônia Mesquita e a representante titular da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Lúcia Duque Reis. Também estiveram presentes a Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), e os Vereadores Geraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC) e Lídson Lehner (PR).

De acordo com o Vereador Geraldão, as organizações e o Executivo Municipal devem encontrar maneiras para que as entidades continuem prestando os importantes serviços para a comunidade, e enfatizou que “cultura e esporte são a maneira de transformar nossas crianças e nossos jovens”.

Já o Procurador Marcelo ressaltou que a aplicação da lei será fruto de um longo estudo para que “sejam preservadas a parceria com as entidades que estiverem corretas”. Patrícia e Erli, que representavam as entidades falaram sobre a importância dos recursos para a continuação dos projetos. A discussão girou em torno dos esclarecimentos quanto a aplicação da lei, como a divulgação dos editais e quais serão os critérios para a seleção das entidades.

Encaminhamentos

Serão realizadas reuniões específicas para discutir a subvenção das escolas de samba para o Carnaval 2017. Também serão marcadas reuniões com Agência de Desenvolvimento de Viçosa e Região (ADEVI), para buscar ajuda administrativa, com os conselheiros do esporte e ainda reuniões com a Secretaria de Finanças e Orçamento para tratar sobre as datas e os valores a serem aplicados nos chamamentos públicos. Outro encaminhamento é a elaboração e publicação do edital convocatório para as eleições do conselho Municipal de Política Cultural (representantes da sociedade civil).

Texto e foto: Camila Santos

Revisão: Mônica Bernardi