Saúde realiza Audiência Pública de Prestação de Contas

Atendendo ao ofício nº 830/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada na quarta-feira (28) uma Audiência Pública de Prestação de Contas do órgão referente ao primeiro e segundo quadrimestres de 2016, que correspondem aos meses de janeiro a agosto deste ano.

A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV) conduziu a sessão, e estiveram presentes no Plenário Semíramis Della Lúcia Gomes, Secretária Municipal de Saúde; Alda Maria Leão Nascimento, Chefe do Departamento Administrativo Financeiro; e Martins de Oliveira, Coordenador do Setor de Regulação para prestarem esclarecimentos acerca das receitas e despesas da Secretaria.

De acordo com Alda, durante o primeiro quadrimestre deste ano, as despesas empenhadas foram no valor de R$ 30.606.169,34, enquanto as despesas liquidadas foram de R$ 14.884.432,82. Também foram mostrados que neste período, o Percentual de Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais tem o valor legal de 14,83%, respeitando o limite constitucional de 15%, o que corresponde a aproximadamente R$ 4.307.288,79.

Já no segundo quadrimestre de 2016, foi mostrado que o Município investiu 18,42% o que corresponde a R$ 11.073.899,02.  E segundo Martins, até o mês de agosto o órgão contabilizou R$ 45.167.869,82 de despesas empenhadas e R$ 34.737.653,56 de despesas liquidadas.

Durante a audiência, Semíramis enfatizou a “queda substancial da receita, apenas 48% relativo ao planejamento foi recebido”. Ela também afirmou que “houve uma queda nas receitas adicionais do primeiro quadrimestre para o segundo”.

Para finalizar, a Presidente da Casa, Vereadora Marilange parabenizou o trabalho realizado, e salientou “a prestação de contas foi aprovada com louvor pela Casa”.

Texto: Camila Santos

Foto: Cleomar Marin

Revisão: Mônica Bernardi