Vereadora estuda regulamentação de bancas de jornais

A Vereadora Brenda Santunioni (PP) recebeu na tarde da quarta-feira (28) proprietários de bancas de jornais e revistas do Município. A parlamentar pretende apresentar à Câmara um projeto de lei para regulamentar o funcionamento desses estabelecimentos e, para isso, propôs o diálogo com os principais interessados e os convidou a estudar as propostas.

Brenda tem como modelo a Lei Municipal nº 14.633/2015, de Curitiba-PR, que rege o funcionamento das bancas na capital paranaense. A vereadora entregou a cada dono das lojas uma cópia da legislação. “Com base na lei já existente, vamos fazer juntos um estudo para aplicar a norma adequada para Viçosa”, disse. Segundo a vereadora, o setor esperava há muito tempo uma iniciativa por parte do poder público: “sempre que possível, um projeto de lei deve ser discutido e elaborado com os cidadãos”.

Entre as regras definidas na norma de Curitiba que vão poder ser adotadas em Viçosa, Brenda destaca a padronização visual das bancas, a permissão para a comercialização de produtos que não sejam apenas jornais e revistas, como balas e artigos de papelaria de pequeno porte, e autorização para afixação de cartazes de propagandas.

Em duas semanas, os representantes do setor voltarão à Câmara com sugestões de alterações e adaptações da lei curitibana para a realidade viçosense e, em seguida, a vereadora apresentará o projeto às Comissões Internas da Casa.

Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi