Câmara aprova subvenções sociais

por Assessoria de Comunicação publicado 25/04/2018 15h18, última modificação 25/04/2018 15h18

Os vereadores aprovaram na terça-feira (24), em reunião Extraordinária, o Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Prefeito Municipal Ângelo Chequer (PSDB), que dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades de prestação de serviço nas áreas de assistência social, saúde e educação no Município. De acordo com a matéria, serão destinados R$ 879.209,30 para as atividades de 31 organizações.

Durante as discussões que precederam a votação, o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) destacou o caso da Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa (APOV), contemplada em R$ 43 mil. Em março, representantes da entidade estiveram na Casa Legislativa para manifestar estranhamento com a redução do valor, que chegava a R$ 82 mil em 2017 e seria reduzido para cerca de R$ 5 mil esse ano. “A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa buscou novo posicionamento do Conselho, que reviu o recurso e, de acordo com os critérios, estabeleceu o novo valor”.

O papel do Conselho Municipal de Políticas Públicas, responsável pela divisão das subvenções, foi ressaltado pelo Vereador Sávio José (PT). “Depois de anos, o Conselho determinou requisitos objetivos para a repartição dos recursos de subvenção. Infelizmente não é o que as entidades merecem, mas dentro do recurso disponibilizado, conseguimos achar essa saída”, disse. Na justificativa do Projeto de Lei nº 013/2018, o Prefeito Municipal enfatiza a importância, para Viçosa, das atividades das entidades, “de suma importância devido a sua finalidade, que é um dever do Município mas conta com a colaboração dos seus dirigentes proporcionando o bem estar da população”.

Serão contempladas dez entidades ligadas à Secretaria de Assistência Social (R$ 370.025,45), 13 da Educação (R$ 335.947,95) e oito para a pasta da Saúde (R$173.235,90). Com a aprovação no Legislativo, o projeto volta ao Executivo para dar encaminhamento às subvenções, de acordo com cronograma próprio.

 

Texto: Cleomar Marin

Revisão e foto: Mônica Bernardi

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