Câmara realiza Plenária Municipal do Parlamento Jovem 2018

Aconteceu na quarta-feira (20), na Câmara, a Plenária Municipal do Projeto Parlamento Jovem (PJ) 2018, que tem como tema a “Violência contra a Mulher”. Estudantes do ensino médio das Escolas Estaduais Alice Loureiro, Dr. Raimundo Alves Torres (ESEDRAT), José Lourenço de Freitas e Raul de Leoni, e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (CAp-COLUNI) participaram dos trabalhos. A abertura da sessão contou com a participação do Presidente da Casa Legislativa, Vereador Carlitos Alves dos Santos (Meio Kilo) (PSDB) e do Coordenador Geral da Escola do Legislativo, Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), além da Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Paula Martins, e do representante das escolas participantes do PJ 2018, professor Rodrigo Coelho, da E.E. Raul de Leoni.

Durante a abertura, o Presidente Carlitos ressaltou a importância do Parlamento Jovem para o envolvimento dos estudantes na vida política municipal. “A política precisa de renovação, e a participação do jovem é essencial para isso”, disse. Para o Vereador Geraldão, o Projeto avança ao discutir questões urgente e atuais, como é o caso do tema desse ano: “certamente as propostas que serão levadas pelo PJ Viçosa vão servir como propulsoras para as mudanças tão necessárias para a nossa sociedade, especialmente no que se refere ao combate à violência contra a mulher”. Os Vereadores Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB) e Sávio José (PT) também compareceram à Plenária para parabenizar e dar incentivo aos alunos do PJ.

Sob a direção dos estudantes do Parlamento Jovem 2018, a Plenária discutiu e aprovou uma proposta de intervenção para cada subtema do Projeto (Violência doméstica e familiar; Violência nos espaços institucionais de poder; e Violência e assédio sexual), totalizando três propostas que seguem para a Etapa Regional do PJ. As propostas foram elaboradas na sexta-feira (15), durante a realização dos Grupos de Trabalho (GTs).

O Projeto Parlamento Jovem é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Escola do Legislativo, e da PUC-Minas, em parceria com 88 Câmaras Municipais divididas em polos regionais. Viçosa faz parte do Polo Zona da Mata II/Caparaó, que também inclui Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Tombos, Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora, cidade que coordena o polo e receberá a Plenária Regional no próximo semestre.

Propostas Aprovadas

SUBTEMA 1: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

 Institucionalizar via Secretaria dos Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, um programa único de assistência, que estimule autonomia e empoderamento às vitimas de violência doméstica e familiar, visando uma reinserção no mercado de trabalho, com uma equipe majoritariamente feminina e capacitada para oferecer esse atendimento e encaminhamento.

SUBTEMA 2: VIOLÊNCIA NOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DE PODER

Incentivar a igualdade salarial e a ocupação de cargos por mulheres, adicionada a um projeto de incentivo fiscal ou redução de impostos para empresas que acatarem ao incentivo. Além disso, penalizar as instituições privadas onde ocorra desvio de funções ou carga de trabalho excessiva para posições equivalentes.

SUBTEMA 3: VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL

Promover nas escolas do estado de Minas Gerais, projetos didáticos como dinâmicas, teatro, oficinas de dança, feiras temáticas e passeatas, produzidos pelos alunos e vivenciados por toda comunidade escolar, com destaque para os pais, que discutam, conscientizem sobre o assédio e violência sexual e combatam também as demais formas de violência contra a mulher.

Texto e foto: Cleomar Marin