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Arquivo Lei n° 2.450 - parte 3
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 2
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 1
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.605
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei 2.257/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.604
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 131 da Lei n° 2457/2015, que consolida as Leis de Postura em âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.603
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil situado no Bairro Nova Viçosa, revoga a Lei 2.423/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.602
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de Unidade Básica de Saúde no Bairro de Novo Silvestre e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.601
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Engenheiro Flávio Márcio de Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.600
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida São João Batista - Bairros Vale do Sol e Bairro São José.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.599
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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