Câmara Mirim: Presidente apresenta Projeto
O Câmara Mirim foi apresentado pelo presidente, vereador João Batista Teixeira (PR). O projeto existe na Câmara desde 1997, e agora a atual Mesa Diretora decidiu retomá-lo e o reformulou de modo que ficasse ainda mais democrático e abrangente.
Em suma, o projeto envolve adolescentes do 6º ao 9º ano, de até 15 anos de idade, matriculados nas escolas públicas e particulares. Eles puderam se candidatar a vereadores ou simplesmente como eleitores. De todas as escolas convidadas, 7 quiseram participar do projeto, sendo elas: Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo, E. M. Arthur da Silva Bernardes, E. M. Dona Nanete, E. M. Dr. Arthur Bernardes, E. E. José Lourenço de Freitas , E. E. Effie Rolfs, E. M. Nossa Senhora de Fátima). Ao todo, são 1.435 eleitores e 101 candidatos.
Eleitos no dia 30 de novembro, quarta-feira, 35 vereadores cumprirão 3 mandatos, de seis meses cada, sendo que os 10 vereadores mirins que assumirão o primeiro mandato, e os subseqüentes, serão os mais votados e escolhidos por meio de sorteio entre as escolas, no Plenário da Câmara. Nos últimos 6 meses, vão ser 15 vereadores mirins para que a nova Mesa Diretora possa se organizar para que sejam realizadas novas eleições.
A eleição é parametrizada, ou seja, é não oficial e realizada por instituições públicas ou particulares com a utilização, a título de empréstimo, do sistema eletrônico de votação (urnas eletrônicas e programa) seguindo assim, todos os parâmetros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) incluindo o cadastro de eleitores e candidatos por códigos.
Referente aos mesários, as escolas escolheram dois funcionários para a tarefa e esses receberão o treinamento nesta sexta-feira, 25, na Câmara.
O programa é uma simulação da atividade legislativa, ou seja, os adolescentes redigirão projetos de lei, farão moções, indicações, no âmbito escolar e da comunidade, se reunirão uma vez por mês no Plenário da Casa, a partir de fevereiro de 2012. Os vereadores mirins também devem assistir mensalmente a uma reunião ordinária.
“Verificando como o projeto funciona em outras cidade, percebi que em muitas delas haviam leis municipais que vieram de sugestões do Câmara Mirim”, disse João Batista. E completou: "a Câmara irá buscar os alunos para as sessões plenárias para que todos tenham a oportunidade de participar.
O principal objetivo do projeto é que os adolescentes exerçam a cidadania e sejam estimulados a participarem da vida política mais conscientes de seus direitos e deveres perante a sociedade.
João Batista agradeceu a todas as escolas participantes, “aos diretores, professores e pais que participam desse movimento. Para que possamos trabalhar para formarmos adolescentes mais conscientes. Começando a trabalhar esses jovens nessa idade, eles se tornarão pessoas e políticos mais capazes”, finalizou.