Executivo: Vereador pede esclarecimentos sobre Cargos e Salários e Insalubridade

por vca — publicado 11/11/2011 10h24, última modificação 11/03/2016 09h12

07/11/2011

O Secretário Municipal de Administração, Ronaldo Sant’Ana, participou como convidado da reunião ordinária desta terça-feira (8). O vereador João Januário (PSDC), autor do requerimento, convidou o Secretário para falar sobre o Plano de Cargos e Salários e a Insalubridade. “O convidei para esclarecer aos funcionários o que está acontecendo, e se haverá ou não o Plano de Cargos e Salários e a Insalubridade”, justificou o vereador.

Ronaldo Sant´Ana, disse que a oportunidade lhe permitia transmitir um pouco daquilo que a administração está desenvolvendo e deixou claro no início de sua fala que não era um “vendedor de sonhos”. Explicou que como forma de tentar resolver o problema, em 6 de dezembro de 2010, foi nomeada um Comissão para fazer um levantamento e, que se partindo desses estudos, pudessem elaborar um Plano de Carreira. “O processo licitatório deve se tornar público em breve, uma empresa especializada foi contratada para o feito tão complexo”.

O Secretário comentou sobre o Plano Diretor, ele afirmou ter participado da sua elaboração e que em breve estará na Câmara para ser votado, "completando o que foi elaborado de forma cautelosa e com tranqüilidade".

João Januário ilustrou a fala de Ronaldo com algumas fotos tiradas no momento em que um funcionário realizava a limpeza de uma das ambulâncias, advertindo para os riscos que os mesmos estão expostos.

Ronaldo Sant´Ana apontou que o grau de insalubridade não é estabelecido por lei, é estabelecido por médicos do trabalho. "O que deveríamos fazer é acabar com a insalubridade, porque muitas vezes o dano causado a saúde nunca vai se reaver”, ressaltou.

De acordo com o local em que o funcionário desempenha suas funções, há uma avaliação e então é determinada a porcentagem de insalubridade que o trabalhador irá receber. A Câmara votou, e aprovou, um projeto que dá condições de trabalho nas devidas condições. “Agora o município possui uma empresa de segurança do trabalho e médico do trabalho, acredito que os profissionais que têm o direito, irão receber”, disse.

Segundo o Secretário, haverá uma revisão de todos os casos que estão recebendo a insalubridade para a verificação de que os patamares estão corretos. Ele finalizou dizendo que todos os setores serão visitados pelo Médico do Trabalho, e agradeceu a oportunidade de esclarecer alguns pontos e agradeceu também ao poder Legislativo pelo imenso apoio.

Os vereadores comentaram e parabenizaram a fala de Ronaldo.

O vereador Marcos Arlindo (PV) falou que a abertura de um processo para elaborar o Plano de Cargos e Salários aos servidores é importante e é uma forma de fazer com que realmente aconteça.

O Presidente da Casa, Vereador João Batista (PR) disse que a questão da insalubridade será normatizada, e agradeceu a Administração Municipal pela correção desse erro e também pelo processo de elaboração do Plano de Cargos e Salários. Como sugestão, falou que “a produtividade seria uma maneira de incentivar o funcionário público a trabalhar mais e melhor. Quem sabe se o funcionário recebesse a mais por um serviço, ele seria incentivado a fazer sempre assim”, finalizou o Presidente.