Cemitérios: Reunião volta a discutir questões antigas
por vca
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publicado
08/11/2011 07h56,
última modificação
11/03/2016 09h12
08/11/2011
Com o feriado de Finados, a questão das condições dos cemitérios em Viçosa ganhou mais força e uma reunião aberta a população aconteceu na tarde da sexta-feira (4), no Plenário da Câmara.
Foi nomeada em
2008, pelo Executivo uma Comissão para desenvolver estudos que
viabilizem a requalificação do Cemitério Colina da Saudade. Essa
Comissão ficou responsável por elaborar um projeto seguindo a lei
federal, que foi aprovado pela Casa no dia 20 de outubro de 2009.
A lei regulamentou a
responsabilidade da Prefeitura Municipal para o fornecimento de urnas
funerárias para o atendimento da demanda local, o condicionamento ao
prévio contrato de cessão por um período de 5 anos, contados na data do
óbito, regulamentação da construção dos cemitérios a 1mil metros de
qualquer área residencial, proibição de covas rasas, interdição daqueles
que atingirem saturação, entre outras medidas.
Agora os novos
túmulos estão regulamentados, as quadras estão adequadas e igualmente a
inclinação, que quando não adequada pode causar danos ambientais como a
contaminação de lençóis freáticos devido ao escoamento do chorume
produzido na decomposição.
Porém, a realidade
relatada na reunião foi de falta de supervisão e monitoramento,
desqualificação da mão de obra e falta de treinamento dos funcionários.
Foi citado o projeto inicial, que descompassou com a real estrutura do
local.
Foi sugerido a
criação de uma associação, que talvez teria mais força para provocar
reais mudanças. A idéia é que uma associação poderia estar mais presente
na administração e fazer com que as coisas acontecessem. Uma possível
subvenção do município daria certa capacidade da associação de agir e
poderiam cobrar mais do poder público, já que é sua responsabilidade.
A Vereadora
Cristina Fontes (PMDB), membro da Comissão, disse acreditar que uma
associação daria certo, mas isso não impede que a Comissão continue a
existir. “Temos que manter a Comissão, um dia elas devem se fundir,”
disse.
O Vereador Marcos
Nunes (PT) deu sua opinião, dizendo que a associação é de caráter
privado e que acontece quando o Executivo não tem condições de cuidar.
Segundo Marcos, pesar comissão e associação é fundamental. “Meu sonho é
essas associações não sejam necessárias, porque não deveríamos cobrar e
fazer as coisas para que tudo funcione,” comentou. Falou também que uma
associação não pode cumprir o papel que não é dela, que é o órgão
executivo.
Sobre a falta de um
departamento de cuide os cemitérios, Cristina sugeriu que a criação de
uma rubrica dentro do Departamento de obras seria uma boa alternativa. A
vereadora também sugeriu que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
fosse solicitado para verificar quem é o responsável pela limpeza.
Uma solicitação
para que fosse prorrogado o tempo da Comissão foi feito, e a próxima
reunião está marcada para o dia 21 de novembro. A Comissão será
novamente nomeada e a Associação criada.
O Vice-Prefeito,
Dirceu Coelho (PV) e Maria Teresa Fialho de Souza Campos, ambos membros
da Comissão, também participam da reunião e manifestaram a vontade de
permanecer membros.