Audiência Pública: Prefeitura presta contas do 3º quadrimestre
A Câmara Municipal foi palco nesta segunda-feira (2), de uma Audiência Pública para prestação de contas por parte da Prefeitura, dos valores gastos no 3° Quadrimestre de 2011. Também prestaram contas o Instituto de Previdência Municipal (IPREVI), o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A prestação de contas da Câmara Municipal aconteceu ainda no dia 21 de março.
A audiência foi presidida pelo Vereador, e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Marcos Nunes Coelho Júnior (PT).
A ex-Chefe do Departamento de Orçamentos e Convênios, Patrícia Bernardo, detalhou as despesas de cada Secretaria, comparando o que foi orçado e o que foi gasto.
As receitas municipais também foram exibidas. Questionamentos sobre percentual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que foram bem altos, sendo que o segundo ultrapassou o primeiro, foram levantados pelos vereadores. Patrícia explicou que em relação ao IPTU, por exemplo, é relativo ao percentual da taxa, e ao ISSQN há uma maior fiscalização. “Quando um prestador de serviços para a Prefeitura a está devendo, conseguimos travar o pagamento até que seja liquidado o débito”, explicou.
O Secretário de Finanças, Luiz Mauro Cordeiro, falou sobre como vem trabalhado e a repercussão. “Minha função é controlar os gastos porque as perspectivas não são boas. É difícil segurar as pessoas a gastar, mas temos que tentar conter”, explicou, fazendo menção a crises econômicas de nível mundial.
A Assessora Contábil, do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Viçosa (IMPREVI), Lucimara Rodrigues da Silva, apresentou o relatório de prestação de contas através de gráficos explicativos. Os dados mostram uma arrecadação da receita menor que a esperada em janeiro. “Em janeiro e julho o arrecadamento foi menor que o esperado. Não dá para ter uma previsão do que realmente aconteceu”, avaliou Lucimara. Em compensação, as despesas estão menores em comparação com a receita.
Representando o IMAS,Manoel de Oliveira Miranda, apresentou os dados e explicou cada um deles.
Se fizeram presentes, além dos já citados, os vereadores Marcos Arlindo Pereira (PV), Líder do Prefeito na Câmara, o Secretário da Mesa Diretora, Vereador Antônio Elias Cardoso (PR), o Vice-Presidente, Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado (PDT), o Vereador Luciano Constantino de Oliveira (PRB) e o Vereador João Januário Ladeira (PR).