Vice-Presidente promove reunião para discutir sobre ruídos

Buscando soluções para um problema que vêm se arrastando desde 2007, o Vice-Presidente da Casa, Vereador Luis Eduardo Salgado (PDT), se reuniu com o Chefe do Departamento de Fiscalização e Tributos, Marco Túlio Alves Roberto e moradores da rua Doutor Brito, no Centro, que reclamam do excessivo barulho produzido pela Igreja Assembléia de Deus de Viçosa, localizada na referida rua.  

A moradora Rita de Cássia de Freitas Lisboa, presente na reunião, foi requerente, em nome também de outros moradores, do processo judicial 0713 07 067808-7, tendo como ré a Igreja.

No processo consta a alegação dos moradores de que a Igreja possuía atividades diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em horários variados e extensos. Os moradores informaram que a Igreja realizava ensaios com banda musical que perduravam após às 22h00, sendo que durante  toda a semana aconteciam cultos diversos, em multifários horários, de modo que as músicas e os clamores de louvor alcançavam, e continuam alcançando, tons insuportáveis.

Ainda em 2007, a fiscalização verificou que durante uma das atividades noturnas com som ao vivo, na parte de fora da Igreja mediu-se 75,50 decibéis. De acordo com a tabela de limite aceitável para ruídos, em anexo a Lei Municipal 1.574/2003, no período da noite, os números devem variar de 35 a 50 decibéis.

No entanto, no ano de 2008, a ação judicial dos moradores foi julgada procedente. O juiz, em sua sentença, determinou que a Igreja cumprisse as determinações da Lei quanto aos ruídos emitidos. “Embora cânticos e músicas sejam usuais e benéficos em cultos religiosos, o uso dos amplificadores em altura que incomode os vizinhos deve ser coibido, mediante proteção legal conferida a vizinhança”, consta no processo. Uma multa suficiente para atuar como fator inibitório da reincidência também foi estabelecida.  

Segundo os moradores, da rua Dr. Brito, não há fiscalização, pois quando esta foi acionada simplesmente omitiram no exercício de poder de polícia  e nunca compareceram ao local, descumprindo inclusive a determinação na sentença do juízo da Comarca de Viçosa e... o problema do som continua.

“A situação está complicada, o barulho produzido pelos vizinhos que freqüentam a igreja é muito alto. Muitas mães têm que mandar os filhos para estudar no colégio porque eles não conseguem se concentrar com o barulho vindo de lá”, afirmou Rita.

Para o Vice-Presidente, existe a necessidade de se colocar o assunto novamente em pauta e pedir esclarecimentos à chefia do Departamento de Fiscalização e Tributos. “Meu propósito é que a legislação e a sentença judicial sejam cumpridas”, afirmou o vereador.

Marco Túlio alegou que ainda não sabe qual foi a falha, por estar a pouco tempo no cargo. “Vou me interar da sentença e solicitar que o som da Igreja seja medido para que as medidas possam ser tomadas”, esclareceu.