Sistema Nacional de Cultura: Vereadores se reúnem com consultores

A Audiência Pública sobre cultura irá acontecer somente no dia 16 de maio, mas há algumas semanas têm sido realizadas reuniões prévias entre membros do Executivo e do Legislativo Municipal. A principal intenção das reuniões é a discussão sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no município e os meios para que isso ocorra.

Na quarta-feira, 9, aconteceu mais uma reunião, dessa vez em Belo Horizonte, durante o 29º Congresso Mineiro de Municípios, contando com a participação dos consultores do Sistema Nacional de Cultural, Naudiney Gonçalves e José Oliveira Junior. A pretenção é que o SNC possa ser implantado em Viçosa. Essa é também uma das principais discusões da Audiência Pública.

Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da gestão cultural em nosso país, os maiores desafios são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como polítcas do Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e contorle social. E, do outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo. Acredita-se que o SNC é o instrumento mais eficaz para responder a esses desafios.

Os planos de culura, contidos no Sistema, têm por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

Na reunião, ficou acertada uma visita dos consultores em junho para ministrar um curso de capacitação para a implantação do SNC na cidade.

Além dos já mensionados, estiveram presentes na reunião, o Vereador, e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Marcos Arlindo Pereira (PV); a Vereadora Cristina Fontes (PMDB); a Chefe do Departamento de Turismo, Helândria Medeiros de Freitas; o Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Antônio Luiz Miranda; e a Chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio, Cíntia Fontes Ferraz.

Marcos Arlindo destacou a importância da participação do Legislativo nas discussões: “O projeto deverá passar pela aprovação da Câmara, e acompanhando as dicussões poderemos falar sobre ele com os outros vereadores além de mostrarmos a importância dessa aprovação. O vereador é um legítimo representante da população, então deve estar inteirado com as questões que a beneficiam”.