Vereadores comentam falta de medicamentos no município
A falta de medicamentos na Farmácia Básica do Sistema Único de Saúde- SUS (Farmácia da Policlínica) do município, voltou a ser tema de discussão entre os vereadores na reunião ordinária da terça-feira (5).
A Vereadora Cristina Fontes (PMDB), que é Presidente da Comissão Permanente de Saúde, levantou a questão ao comentar que membros da sociedade civil estavam procurando os vereadores para reclamar da falta de medicamentos. “Recebemos diversas reclamações de que alguns remédios estão em falta na Policlínica. São medicamentos controlados e essenciais aos pacientes, precisamos verificar o que está acontecendo”, ressaltou.
O Vice-Presidente da Câmara, Vereador Luís Eduardo Salgado (PDT) pontuou: “há relatos de que em cidades vizinhas a falta de remédios não é constante, pois é feito um planejamento com relação à compra de medicamentos”.
Ele salientou que em alguns casos há a necessidade de se recorrer ao judiciário. “Muitas vezes a Prefeitura licita os remédios, mas estes não são entregues. No entanto, existem casos em que o poder público deve recorrer ao judiciário para que ocorra uma ação preventiva e os medicamentos sejam comprados sem licitação, pelo fato da empresa atrasar na entrega. Em casos que colocam a nossa população em risco, como a situação que tem acontecido na cidade, é necessário entrar em contato com o Ministério Público para que providências sejam tomadas”.
Luís Eduardo ainda sugeriu que a Secretária Municipal de Saúde, Rita Maria Gomide, fosse convidada a prestar esclarecimentos acerca da situação.
O Vereador Marcos Arlindo (PV), Líder do Prefeito na Casa ressaltou que a falta de medicamentos se deve ao atraso das empresas na entrega. “A Prefeitura licitou aproximadamente um milhão e setecentos mil reais em remédios, mas as empresas entregaram apenas uma parte do que foi licitado e dessa forma está faltando remédios na farmácia do SUS”.
Marcos Arlindo ressaltou que apesar deste problema, a saúde no município melhorou. “A saúde de Viçosa é considerada uma das melhores da região. Nos anos anteriores a principal crítica na Tribuna Livre durante a reunião da Câmara era atendimentos nos hospitais e postos de saúde, atualmente raramente alguém reclama sobre isto”.
Para o Vereador Ângelo Chequer (PSDB) é controverso afirmar que a saúde do município está boa, se falta medicamentos. “Temos que reconhecer os avanços, no entanto há uma crítica com relação à ausência de médicos plantonistas, se recorrermos a Polícia Militar poderemos verificar uma série de boletins de ocorrência com essa reclamação”.
“Com relação aos medicamentos, é necessário planejamento, além de que o poder público deve recorrer ao Ministério Público, pois saúde é essencial e um direito da população”, destacou Ângelo.
O Presidente da Casa, João Batista Teixeira (PR) alegou que se a medicação licitada pela Prefeitura tivesse sido entregue, não estaria ocorrendo esta ausência de medicamentos. “Há diversas ações contra a Secretaria de Saúde, devido a este problema, no entanto são medicamentos que os Governos Estadual e Federal deveriam enviar para a cidade”.
A Vereadora Cristina Fontes, e os membros da Comissão Permanente de Saúde: os Vereadores Luís Eduardo Salgado, Carlitos Alves (PDT), Marcos Arlindo e Marcos Nunes (PT), por meio do requerimento de n° 026/2012, convocaram a Secretária Municipal de Saúde para participar de uma reunião, na segunda-feira, 11 de junho, às 18 horas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre a constante falta de medicamentos na Farmácia Básica do SUS.
Os vereadores ainda solicitaram a presença do Procurador Adjunto do Município, de um representante da Defensoria Pública, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, do Presidente da União Municipal das Associações de Moradores e do Presidente da APONE.