Câmara recebe manifestação em prol da água no município

Preocupação mundial, a questão da água movimenta ativistas e a cada dia tem sido mais debatida. No último mês, foi o principal eixo de discussões na Rio + 20, que trouxe ao país mais de 100 líderes de Estado e Governo, além de mobilizar mais de 45 mil visitantes ao evento.

Viçosa não foge dessa realidade. Há algum tempo a preocupação envolta ao Ribeirão São Bartolomeu, principal fonte de abastecimento do município, tem provoca do mobilizações, debates e audiências públicas. Dois projetos polêmicos que envolvem a região do bairro Paraíso, onde localiza-se a nascente do ribeirão,fez com que, por mais de uma vez, os moradores se unissem, e voltassem a Câmara Municipal na reunião ordinária desta terça-feira (2). Com o plenário cheio, faixas e cartazes foram estendidos e o apelo feito na tribuna livre.

Três moradores se manifestaram, cada um com sua causa maior, mas todos com a mesma preocupação: a água em Viçosa. Problemas no abastecimento que ocorreram no início deste ano tornam a preocupação ainda mais real.

A primeira questão levantada na tribuna foi a do projeto de lei n° 050/2012, de autoria do prefeito municipal, que prevê a urbanização do Paraíso. Rosvaldo Ferreira de Freitas falou em nome dos moradores, e enumerou 11 razões para que o projeto não seja aprovado. O futuro abastecimento de condomínios com poços artesianos na região do Paraíso poderá fazer com que o nível do Ribeirão diminua, já que os lençóis são parte do manancial. Além da grande preocupação com a água e com o ribeirão o projeto implicaria em outras questões, segundo ele.

A Mata do Paraíso, importante área de preservação e local de estudos científicos, também correria o risco de desmatamento. Além de críticas e posicionamentos contrários, os moradores também propuseram sugestões. Primeiramente, o tombamento do Ribeirão São Bartolomeu é considerado ponto crucial para sua sobrevivência. Outra sugestão da comunidade é dar prosseguimento aos estudos e criação da área de preservação ambiental (APA) das regiões envolvidas. Também foi sugerido que a Universidade Federal de Viçosa (UFV) juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura e Câmara, possam investirem recursos financeiros e de conhecimento tecnológico nas interceptações dos esgotos e igualmente que os mesmos elaborem planos de reflorestamento com espécies nativas das encostas e de nascentes de água da bacia do ribeirão. “Só assim o presente e o futuro do Município de Viçosa estarão garantidos e nossas futuras gerações agradecerão por isso”, disse.

Mineroduto

A outra polêmica questão levada a Câmara foi à passagem do mineroduto, que atingirá o Córrego do Engenho, Paraíso e Palmital. Além de Viçosa, outros 22 municípios serão cortados pela tubulação. Grandes partes dos moradores, que terão seus terrenos atingidos já se manifestaram contrários a construção. Várias denúncias de violação dos direitos humanos e invasão de propriedade foram feitas por parte dos proprietários e isso deixa a questão ainda mais delicada. Mas, o maior impacto causado pelo mineroduto será nas nascentes. Segundo a estudante Lis Soares Pereira, mais de 30 serão atingidas.  Metade do abastecimento do município é feito pelo Ribeirão São Bartolomeu e a UFV é abastecida unicamente por ele. O restante do abastecimento de Viçosa ocorre por meio do Rio Turvo. A grande preocupação de Lis, e de outros jovens que a acompanharam à Câmara, é que o mineroduto passará por ambas as nascentes.

Além disso, Lis destacou o projeto do SAAE para a construção de uma nova estação de tratamento de água, a ETA3, que pretende também utilizar o Rio Turvo. “Para quê e para quem este projeto? Ele atende unicamente a Ferrous, empresa estrangeira de capital privado. Viçosa aumenta cada dia seu número de moradores, já temos problemas de captação de água e o ribeirão opera em seu limite. Com o mineroduto e a urbanização do Paraíso teremos água? ”, alertou Lis. Solidária aos moradores do Paraíso, a estudante também acredita na APA do São Bartolomeu fundamental para a sobrevivência da Bacia.

Água

O professor da UFV, especialista em Engenharia Sanitária, e ex-vereador, Rafael Bastos também se manifestou em prol da preservação das águas de Viçosa. Rafael participou da última audiência pública que aconteceu na Câmara, em setembro do último ano, e afirmou que diante das discussões pareceu claro que a sobrevivência de Viçosa estava ligada a criação de uma APA no São Bartolomeu e acredita que as ações realizadas são contrárias a esse princípio. “Permitir a construção do mineroduto em uma região vital é brincar com a sorte”, acredita.O professor também contestou o projeto de urbanização do paraíso, que processa em trâmite mesmo com a opinião contrária dos moradores. “Essas ações levarão Viçosa a um colapso. Não quero acreditar que é tarde para lutar contra o mineroduto. Permitir tudo isso é dar mais um passo no caminho que levará à falta de água”, disse.

Ao iniciar a palavra livre, o vereador Marcos Nunes (PT) agradeceu aos usuários da tribuna, dizendo-se aliviado por não estar sozinho nessa luta. “Sou contra apolítica de exportação de minério. Acho que o movimento ganha força porque as pessoas estão se conscientizando disso. No dia que faltar água não vai adiantar mais ter dinheiro”, afirmou.

Todos os vereadores comentaram sobre os fatos descritos e apoiaram todas as falas, se mostrando também muito preocupados com a situação da água, principalmente, no município.

Como sugestão de Marcos Nunes, todos os vereadores presentes assinaram a Moção n°013/2012, de repúdio a passagem do mineroduto da Empresa Ferrous Resources,dando conhecimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos(IBAMA) e ao Ministério Público. Como justificativa, o mineroduto projeta passagem nas regiões de mananciais que abastecem a cidade de Viçosa,comprometendo diretamente várias nascentes que formam o Ribeirão São Bartolomeu e o Ribeirão Turvo Sujo. Além disso, o mineroduto ainda projeta passagem em cima do Ribeirão Turvo Limpo, cuja região poderá ser utilizada para a construção da futura ETA3.

Com relação ao projeto de lei n° 50/2012, o líder do prefeito na Casa, Vereador Marcos Arlindo Pereira (PV) o retirou de votação. Marcos Arlindo e o presidente da Casa, vereador João Batista Teixeira (PR), reconheceram o erro de ser a favor do projeto. Depois de uma conversa com os moradores do Paraíso, os vereadores verificaram que em muitos pontos o projeto não contemplava os moradores.

A união de esforços agora, para a preservação das nascentes, será voltada contraa instalação do mineroduto.