Vereador é absolvido no Tribunal Eleitoral de Minas Gerais

por vca — publicado 11/10/2012 14h52, última modificação 11/03/2016 09h09
18/07/2012

 

O vereador, e secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viçosa, Antonio Elias Cardoso (PR) foi absolvido pelo Tribunal Eleitoral de Minas Gerais (TRE) nesta terça-feira (17), por unanimidade, com sete votos favoráveis.

O processo tratava-se da ação de perda do cargo eletivo por desfiliação partidária movida pelo suplente, Sávio José do Carmo Silva. Tendo em vista que o vereador Antonio Elias se desfiliou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e se filiou ao Partido da República (PR).

O TRE considerou os documentos que atestam a desfiliação do vereador, visto que a tese defensiva é justamente referente à ocorrência de grave discriminação pessoal a justificar o desligamento ocorrido e não ter sido demonstrado com clareza à existência de razão suficientemente relevante para a perda do mandato.

Antonio Elias agradeceu o apoio jurídico recebido em sua defesa. “Agradeço ao apoio, é com muita satisfação que recebo a notícia, continuarei exercendo minha função nesta Casa, trabalhando em prol da comunidade”, salientou.