Vereador propõe projeto para arrecadação de alimentos em eventos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17), o projeto de lei de n° 053/2012, de autoria do vereador Ângelo Chequer (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação de alimento não perecível em eventos com venda de ingressos, e as emendas propostas ao projeto, de autoria do vereador Lidson Lehner (PR), após ser discutido pelos vereadores foi retirado da pauta.
O projeto propõe que em todo evento realizado com venda de ingresso deverá ser arrecadado 1kg de alimento não perecível. O total arrecadado de alimento será entregue, pelo organizador do evento, à Secretaria Municipal de Assistência Social que se encarregará de fazer a doação dos alimentos a famílias cadastradas em programas de auxílio social ou instituições filantrópicas.
O vereador Lidson Lehner propôs uma emenda modificativa ao projeto, solicitando que a Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do departamento de Fiscalização, deveria comunicar a Assistência Social a data, o horário e local do evento. E também uma emenda aditiva sugerindo que a lei não se aplique às casas de shows com eventos permanentes. Ambas foram retiradas da primeira votação.
Os Vereadores discutiram e comentaram o projeto. O vereador Ângelo Chequer salientou: “o projeto tem por finalidade fortalecer os programas de distribuição de renda e de atenuação das desigualdades sociais, auxiliando a pessoas carentes ou a instituições filantrópicas”.
Ele justificou o pedido de retirada do projeto de lei da pauta de votação. “Tendo em vista que foram manifestadas algumas opiniões e sugestões ao projeto, por parte dos demais colegas, iremos discutir e fazer alterações para que seja uma lei mais completa. Esse consenso é importante para a política do município”, destacou.
O vereador Lidson Lehner acatou a sugestão do seu colega. “Se é para engrandecer e somar ao projeto, eu peço a retirada das emendas, para que após nossas discussões possamos ter uma lei completa, com todas as considerações”.
O vereador Marcos Nunes (PT) sugeriu também que o projeto fosse encaminhado ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. “Acho importante fazermos essa discussão com o conselho, bem como outros interessados, para acrescentarmos determinados pontos. Além disso, tem que se pensar se os alimentos devem ser encaminhados para a Secretaria de Assistência Social, ou diretamente para as entidades beneficentes”.
O projeto será estudado para que sejam feitas as devidas alterações e será votado na próxima reunião, após o recesso legislativo.