Legislativo e Executivo prestam contas do 2º quadrimestre
A Câmara Municipal foi palco nesta quarta-feira (28), de uma Audiência Pública para prestação de contas por parte da Prefeitura, e da própria Casa, dos valores gastos no 2º Quadrimestre de 2011. Também prestaram contas o Instituto de Previdência Municipal (IPREVI), o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
A audiência foi presidida pela Vereadora Cristina Fontes (PMDB), membro da Comissão de Finanças e Orçamentos. Cristina justificou a ausência do Presidente da Comissão, Marcos Nunes (PT) e do Vereador Antonio Elias Cardoso (PR).
A Controladora Interna da Prefeitura, Gloria Aparecida Rodrigues dos Santos e a Chefe do Departamento de Orçamentos e Convênios, Cleyde Maria Bittencourt, detalharam as despesas de cada Secretaria, comparando o que foi orçado e o que foi gasto. Cleyde explicou também que algumas secretarias extrapolaram o limite de gastos, como a de Defesa Civil, mas essas contam com parcerias que permitem tal excesso.
Cristina levantou um questionamento quanto as despesas com pessoal. Segundo Glória, a redução do número de Secretaria é um plano. “Estamos num processo de reestruturação administrativa. Estamos tentando reagrupar algumas secretarias de modo que não prejudique o funcionamento e as atividades. Tentaremos também reduzir o número de cargos comissionados para reduzir as despesas”, disse.
O Secretário de Finanças, Luiz Mauro Cordeiro, falou sobre como vem trabalhado e a repercussão. “Minha função é controlar os gastos porque as perspectivas não são boas. É difícil segurar as pessoas a gastar, mas temos que tentar conter”, explicou.
A Assessora Contábil, do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Viçosa (IMPREVI), Lucimara Rodrigues da Silva, apresentou o relatório de prestação de contas através de gráficos explicativos. Os dados mostram uma arrecadação da receita superior a esperada. “Não dá para ter uma previsão do que realmente aconteceu, a rentabilidade foi muito positiva em alguns meses e esse ano o pagamento das contribuições previdenciárias foi dentro do mês e isso ajudou muito,” avaliou Lucimara. Além disso, as despesas efetuadas ficaram abaixo das projetadas
Representando o IMAS, o Chefe de Contabilidade, Evair Barbosa de Souza, apresentou os dados e explicou que as despesas foram um pouco acima do previsto. “A saúde por exemplo, é muito imprevisível. É normal ter um déficit e depois cobri-lo porque para fazer o orçamento levantamos dados dos três últimos exercícios. Nosso orçamento está bem tranqüilo pois tivemos superávit nos últimos anos”, explicou Evair, esclarecendo que mesmo com reajustes tudo está dentro da normalidade.
O diretor administrativo do Saae, Irineu Cassani Franco mostrou que as despesas realizadas pelas autarquia foram abaixo das esperadas em todos os setores, mesmo com a arrecadação abaixo da prevista. A autarquia apresentou superávit.
A Controladora Interna da Câmara, Clarice Pereira Ribeiro, de forma bem didática e sintética o orçamento da Casa. Os principais apontamentos mostram que já foi gasto 57,11% do orçamento até 31 de agosto.“Esse valor era o planejado, parece um valor alto, mas inclui todo o período e corresponde a gastos como folha de pagamento”, explicou Clarice. A Contadora da Câmara, Simone de Paula Coelho, detalhou as despesas da Câmara no período. Os gastos com vereadores correspondem a 0,23% do orçamento, enquanto o limite é 5%.
Nas considerações finais, Glória lamentou a ausência do público na reunião e ressaltou que o horário da audiência foi mudado para facilitar a participação popular, mas não surtiu efeito.
Cristina reforçou importância da prestação de contas e também lamentou a falta do público, dos Secretários Municipais, do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito. “Acho que deveriam estar mais atentos para o que está acontecendo no Município. A prestação de contas deveria acontecer em reunião extraordinária televisionada, para que, pelo menos assim, possa aumentar a presença do público”, sugeriu.
