Lei Estadual de Incentivo a Cultura: Câmara sedia oficina de Prestação de Contas
A cidade de Viçosa recebeu nesta quarta (03) e quinta-feira (04) o “Minas Território de Cultura”, por meio da Secretaria Estadual de Cultura. O programa será realizado de março de 2013 a junho de 2014 em todo o território mineiro, oferecendo cursos de capacitação e formação na área de politicas públicas culturais, palestras, espetáculos, exposições, mostras de cinema e leitura de editais, articulando em conjunto com a comunidade e os atores locais, as instituições culturais e os produtores.
A iniciativa é do Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) que trouxe para a Câmara Municipal o Minas Território de Cultura. A oficina, realizada no Plenário da Casa, sobre prestação de contas dos projetos aprovados pela lei de Incentivo a Cultura teve o intuito de orientar a execução dos projetos utilizando de forma correta o recurso público.
Geraldão ressaltou que “uma das buscas do Legislativo foi provar que o Município produz muita cultura e que essas ações podem passar despercebidas para o governo do Estado que investe na área através de parcerias com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). A oficina contou com um número representativo de produtores culturais, demonstrando que a classe artística produz cultura na cidade e está envolvida.”
A palestrante Michelle Calazans, do setor de Prestação de Contas da Superintendência de Fomento e Incentivo a Cultura (SFIC) disse da importância da oficina “a capacitação oferece orientações sobre as regras da instrução normativa- IN LEC 03/2012, esclarece os procedimentos de formalização do incentivo, como a prestação de contas, readequação de projetos e esclarecimentos de dúvidas sobre a legislação da lei Estadual de Incentivo a Cultura.”
Um dos participantes, o Produtor Cultural, Amauri Rocha salientou a iniciativa do Legislativo “foi muito bom a Câmara ter sediado o evento, abraçando a causa da cultura, nem todo mundo pode ir a Belo Horizonte fazer esses cursos, que sempre são esclarecedores.”
Reunião do Consec na UFV
E na quarta-feira (03) aconteceu, na Universidade Federal de Viçosa (UFV), a reunião Itinerante do Conselho Estadual de Política Pública (CONSEC). O encontro foi presidido pela Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreras. Mais três eventos ocorreram na instituição: uma oficina de Tapetes Devocionais- Árvore da Vida, o 1º Encontro de Música Eletrônica da Zona da Mata e uma mostra de música eletrônica na Estação Cultural da UFV (estaçãozinha).
A proposta traz como alguns dos seus objetivos a valorização da diversidade cultural mineira, a promoção do desenvolvimento regional por meio da cultura, a circulação de bens culturais e a capacitação e aperfeiçoamento daqueles que estão inseridos ou interessados em políticas públicas culturais.