Presidente da Casa participa de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Na segunda-feira (19) a desembargadora Selma Maria Marques de Souza instalou na comarca de Viçosa o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na região da Zona da Mata. A magistrada representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, e o terceiro vice-presidente e superintendente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMG, desembargador Manuel Bravo Saramago. A solenidade ocorreu na Escola de Estudos Superiores de Viçosa (ESUV).
Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, os centros são unidades do Poder Judiciário que concentram uma série de ações em prol do cidadão, de audiências e sessões de conciliação e mediação (processuais e pré-processuais) ao serviço de atendimento e orientação à população. Nesses locais, poderão ser resolvidos problemas por meio de acordos, com a intervenção de profissionais capacitados.
O Presidente da Casa, Luis Eduardo Salgado compôs a mesa de honra da cerimônia. Ele ressaltou a importância do centro para a cidade. “Quando o Legislativo foi procurado pela Diretora do Foro, Juíza Adriana Barbosa, nos sentimos honrados e prontificamos a dar o apoio necessário para o sucesso do Centro.”
Na parceria, a Univiçosa, mantenedora da ESUV, fornece o mobiliário e o espaço físico para abrigar o Centro; promove a integração de alunos e professores da instituição com as atividades ali desenvolvidas, cumprindo o plano de trabalho elaborado com o Tribunal; e disponibiliza dois funcionários para o Setor de Cidadania, bem como estagiários, sob sua supervisão, para atuar no local.
Cabem ao TJMG coordenar os trabalhos realizados no Centro, capacitar conciliadores e mediadores para compor a equipe e ceder equipamentos de informática para as instalações. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Viçosa é regido pela Resolução nº 661/2011 do TJMG.
Compuseram a mesa de honra a desembargadora Selma Marques; a juíza Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, designada para coordenar o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da comarca de Viçosa; a diretora do foro da comarca, juíza Adriana Fonseca Barbosa Mendes; o presidente da União de Ensino Superior de Viçosa (Univiçosa), professor Nelson Fernandes Maciel; o procurador-geral do Município, Bento Eustáquio de Abreu Chiapeta, representando o prefeito de Viçosa, Celito Francisco Sari; o presidente da Câmara Municipal de Viçosa, vereador Luís Eduardo Figueiredo Salgado; o coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Viçosa, o defensor público Glauco Rodrigues de Paula, representando a defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon Tonet; , a presidente da OAB-MG - subseção Viçosa, Vanja Honorina Aguiar Albina, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luís Cláudio da Silva Chaves.
Compareceram ainda os diretores da Univiçosa Adriana Silva Fialho Bambuí, Per Cristian Bróten e Evaldo Zeferino Rodrigues; o coordenador do curso de direito da instituição, professor Mário Monteiro de Castro Neto; o conselheiro estadual da OAB-MG, Leonardo Pereira Resende; e o presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Viçosa, Ricardo Teixeira Batista.
Fonte: Informações retiradas do site do TJMG