Primeira Procuradoria Especial da Mulher de Minas Gerais é instalada na Câmara de Viçosa

Receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher; atuar junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas são algumas das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher instalada na tarde da quinta-feira (26) na Câmara Municipal de Viçosa.

O Presidente da Câmara, Luis Eduardo Salgado (PDT) abriu a cerimônia: “Quando chegou até essa Casa o convite do sonho de uma Deputada, confesso que eu vi o sonho da minha mãe, educadora da FUNABEM, que com certeza na sala de aula pegou desafios imensos. Eu vi naquele instante uma oportunidade de que a gente realmente não precisasse mais da Lei Maria da Penha, mas ainda vamos precisar e por meio da Procuradoria da Mulher instalada em todo o país nos faremos com que o direito humano, o direito do coração e amor seja referendado em todos os cantos deste Brasil”, pontuou.

Em seguida, de acordo com a resolução de n° 010/2013 que cria a Procuradoria Especial da Mulher da Casa, a Vice-Presidente, Marilange Pinto Coelho (PV) tomou posse como Procuradora da Mulher e o Vereador Alexandre Valente (PSD) como Procurador Adjunto.

A Vice-Presidente, e Procuradora da Mulher, Marilange salientou como a Câmara Municipal de Viçosa se sente honrada pela ação inédita de criação da Procuradoria no estado de Minas Gerais. “Assumir como Procuradora da Mulher desta Casa Legislativa é motivo de orgulho e satisfação, por ser a única mulher a ocupar uma cadeira no legislativo municipal e, além disso, ter como uma das principais bandeiras a defesa das causas de gênero, como o da mulher”, discursou.

E completou: “A criação desta Procuradoria marca o início de muitas ações e discussões voltadas à implementação de políticas para as mulheres. A nossa proposta é nos reunirmos com os principais órgãos e entidades respeitáveis que existem em Viçosa na luta pela mesma causa, para que os trabalhos ou as ações já existentes tenham ainda mais força com o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher”.

O Procurador Adjunto, Vereador Alexandre deu destaque as questões legais das causas de gênero. “Estou lisonjeado em fazer parte da Procuradoria da Mulher, tendo em vista que advogo e a maioria das minhas ações é na área criminal, é sabido o tanto que as mulheres são tratadas com discriminação na sociedade.”

 “É notório também, que houve avanços na política de enfrentamento, mas é necessário a implantação de mais juizados especializados em violência doméstica, tais como mais centros de referência, delegacias especializadas, entre outros instrumentos previsto na própria Lei. O que tentaremos fazer com a criação da Procuradoria Especial da Mulher é tornar eficaz todas as medidas existentes tanto na Lei Maria da Penha, como nos demais ordenamentos”, disse o Procurador Adjunto.

A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Deputada Federal Elcione Barbalho ressaltou: “É com muita alegria que estou aqui para dar posse a Procuradora da Mulher de Viçosa. No mundo machista em que vivemos viver lado a lado para mudarmos essa sociedade vai ser em longo prazo, se nós não dermos as mãos essa sociedade continuará ser injusta. É uma pequena parcela que estou dando de contribuição para as mulheres do Brasil e a participação dos homens na Procuradoria também é importante. Essa é uma ação suprapartidária, para que possamos entrar nessa luta e ocuparmos cada vez mais o nosso espaço”.

Logo após, ela proferiu uma palestra explicando o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher.  

Foi apresentada no evento a logomarca da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Viçosa que simboliza a mulher nos sentimentos.

Também compôs a mesa da cerimônia a Reitora da Universidade Federal de Viçosa, Nilda de Fátima Soares; a Secretária de Políticas Sociais, Suely dos Santos Carvalho, representando o Prefeito; a Assessora da Deputada Jô Moraes, Renata Adriana Rosa; a Assessora da Deputada Margarida Salomão, Helenice Delgado. Ainda participaram os Vereadores Geraldo Andrade Luís (Geraldão) (PTB), Sávio José (PT), Paulinho Brasília (PPS), Edenilson Oliveira (PMDB), João Januário (PR) e Helder Evangelista (PHS); o Comandante da 97ª Cia Especial da PM de Viçosa, Major Giovani Ramos; Sargento Ivone Barbosa; o Presidente da Câmara de Muriaé, Joel Moraes de Azevedo; a Vice-Presidente da Câmara de Matias Barbosa, Rita Edith de Oliveira; a Vice-Presidente da OAB de Viçosa, Daniele Moreira; a Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Ex-Presidente da Casa, Vera Saraiva; a Ex-Presidente da Casa, Cristina Fontes; e demais membros de Conselho, Associações, Entidades de Viçosa e da microrregião.