Câmara recebe Audiência Pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre
A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (24) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2013. Dessa vez, a Audiência contou com um maior dinamismo, sendo que as apresentações foram separadas por blocos.
A primeira foi a Prefeitura, em seguida foi a vez do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), seguidos do Instituto de Previdência Municipal (IPREVI), e do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS), a última apresentação da manhã foi da Câmara Municipal. Outra novidade foi a inserção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa (CISMIV) que fez sua prestação na parte da tarde.
A audiência foi presidida pelo Vereador, e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marcos Nunes Coelho Júnior (PT) e pelo membro Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) que auxiliou nos trabalhos. As prestações de contas realizadas são o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tem como intuito o maior controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas.
O Controlador Interno do município, José Paulo Santana fez a apresentação da Prefeitura Municipal, um dos pontos ressaltados foi a quantia orçada do último quadrimestre com uma receita que arrecadou 72 milhões e 281 mil reais com uma despesa empenhada de 83 milhões e 271 mil reais que ocasionou um déficit de 13 milhões e 990 mil reais.
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Marcos Nunes salientou que “os gastos com o pagamento do pessoal estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas se pegarmos os dados que a Prefeitura apresenta, tirando as autarquias, percebemos um aumento na folha de pagamento dos funcionários do Executivo, isso causa um inchaço na Prefeitura. Esse dado é extremamente relevante, pois é um aumento de quase 15% a mais no pagamento do pessoal que traz um sério problema administrativo”.
Em seguida, a autarquia SAAE apresentou os balanços do 2° Quadrimestre. A previsão de arrecadação foi de seis milhões e 270 mil reais, com o total arrecadado de quatro milhões e 990 mil reais, apresentando uma diferença de um milhão e 279 mil reais. A Diretora Administrativa, Mauzarene das Graças Guedes Viana foi quem representou a autarquia.
Dando continuidade aos trabalhos o IPREVI, representado pela Diretora Administrativa Financeira, Janete Miguel Said Marangon e a Assessora Contábil, Lucimara Rodrigues da Silva Dias fizeram a apresentação dos resultados e em seguida o Chefe da Divisão da Contabilidade do IMAS, Evair Barbosa de Souza fez suas considerações e prestação de contas.
A última apresentação da manhã de quinta foi da Câmara Municipal de Viçosa, realizada pela Controladora da Câmara Municipal, Clarice Pereira de Paiva Ribeiro e Simone de Paula Ferreira, Chefe do Setor de Contabilidade. O valor empenhado, ou seja, o valor reservado para o pagamento planejado pela Casa foi de três milhões e 979 mil reais, executados até o momento dois milhões e 761 mil, totalizando 69% do valor empenhado.
Já na parte da tarde foi a vez do CISMIV, realizada pela Auxiliar Contábil, Priscila Freitas Costa e Cintia Machado Louzada, Auxiliar Administrativa. A receita prevista para o exercício de 2013 foi de quatro milhões e 57 mil reais e a arrecadada foi o montante de dois milhões e 325 mil reais.
O Vereador Geraldo Luís Andrade questionou em sua fala o gasto que o Consórcio tem com as consultas que são pagas aos médicos na ocasião quando o paciente não comparece ao atendimento.
A Auxiliar Administrativa Cintia Machado ressaltou que “nós combinamos com o prestador do serviço, nesse caso o médico, um número x de consultas diárias. Uma vez que o consórcio fechou um número de consultas é obrigação de o CISMIV pagar a consulta do paciente que faltou, mas isso é uma obrigação do município saber o motivo do paciente não ter comparecido para a consulta”.
Estiveram presentes, além dos já citados, os Vereadores Idelmino Ronivon (Prof. Idelmino) (PC do B) e Marilange Pinto Coelho (PV).
Prestação de Contas da Prefeitura
Prestação de Contas da Câmara