CPI dos medicamentos ouve novas declarações

Dando continuidade as investigações dos indícios de irregularidades no processo de compra de medicamentos pelo município no ano de 2013, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) indagou o proprietário da empresa Acácia Medicamentos, José Maria Nogueira e o ex-chefe do Departamento de Compras e Licitação da Secretaria de Saúde, Marcos Martins, na tarde da segunda-feira (11).

Ambos foram convidados para a oitiva e não eram obrigados a comparecer. Eles se comprometeram a dizer a verdade. O advogado da empresa Acácia e do proprietário, Fábio Marino também participou.

Inicialmente, o proprietário da Acácia Medicamentos fez um breve relato sobre a empresa. José Maria salientou que o preço do contrato não diz respeito à empresa, “a Prefeitura de Viçosa que fez uma estimativa de valor e encaminhou à Acácia”, afirmou.

O proprietário da Acácia confirmou que em janeiro um representante comercial da empresa esteve em Viçosa em contato com o Secretário de Administração, Ronaldo Santana.

José Maria negou que houve superfaturamentos nas compras e alegou que a Prefeitura de Viçosa economizou 165 mil reais.

O relator da CPI, Vereador Sérgio Norfino (PSDB) questionou os preços altos que vieram no orçamento para a primeira compra. “Existe um contrato em que o desconto é dado em cima do preço do consumidor e outro no preço do fabricante, que é mais barato. No de Viçosa, era para ser dado em cima do preço do fabricante, e veio como do consumidor, por isso ocorreu essa diferença, mas foi corrigido”, justificou o proprietário.

Segundo ele, quando foi comunicado dos preços do contrato ele veio aqui e buscou a solução imediata.

Ao ser interrogado sobre a sua relação com o filho do prefeito, Vitor Sari, José Maria respondeu: “o representante comercial da empresa fez a visita em janeiro, o pedido de adesão foi feito em fevereiro e eu conheci o Vitor em junho, em um restaurante na Savassi, em Belo Horizonte. O Vitor não é pequeno, ele é grande e fala alto, eu escutei ele falando da cidade e perguntei você mora em Viçosa? Ele disse que morava e era  filho do Prefeito e falei que conhecia a cidade e que vendia remédios para o município. Alguns dias depois estive em Manhuaçu, liguei e perguntei se ele recomendava um restaurante, ele falou vamos jantar comigo, no dia 27 de junho. Anteriormente nunca tinha ouvido falar”.  

Em seguida, o ex-chefe do Departamento de Compras e Licitação da Secretaria de Saúde, Marcos Martins foi ouvido.

Marcos disse que o Secretário de Administração, Ronaldo Santana solicitou que ele fizesse a adesão à ata de registro de preços.

O Presidente da CPI, Sávio José (PT) indagou como foi feita a sua contratação na Prefeitura, visto que ele ocupava cargo comissionado no município.

“Nunca tinha visto o Prefeito e nem tido contato, não fui contratado por indicação, vim por espontânea vontade tentar prestar meu serviço pelo conhecimento e experiência que já tinha em Ervália com licitação, deixei meu currículo com o José Antônio de Oliveira (Taffarel) e ele entrou em contato comigo depois e me contratou”, explicou Marcos.

Ele também afirmou que já havia trabalhado durante quatro anos na Prefeitura de Ervália, com a ex-controladora interna do município, Glória Aparecida. Na época, ela ocupava o cargo de contadora e ele de auxiliar de controle interno.  

Sávio questionou se Marcos fez alguma pesquisa de mercado para ver a viabilidade da ata de registros de preços de Varginha e Inconfidentes. “Eu não fiz nenhum estudo de viabilidade para aderir a essa ata. Na época, Ronaldo indicou essa empresa que já o havia procurado e solicitou que fosse feito a adesão à ata de Varginha e Inconfidentes”, pontuou o ex-chefe do Departamento de Compras e Licitação da Secretaria de Saúde.

Os membros da CPI, Geraldo Andrade (Geraldão) (PTB), Edenilson Oliveira (PMDB) e Lidson Lehner (PR) também participaram dos questionamentos.

Ficou definido que a Comissão Parlamentar de Inquérito irá se reunir para analisar os depoimentos, a documentação e iniciar a produção do relatório final.

Os Vereadores Helder Evangelista (PHS) (Cherinho), Geraldo Deusdedit (Geraldinho da Violeira) (PSDC) e Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS) também estiveram presentes na oitiva.