Reunião discute possível roubo de senha no Departamento de Fiscalização da Prefeitura

Na tarde da segunda-feira (10), os Vereadores se reuniram com as servidoras da Prefeitura, Alessandra de Souza e Edylene Meyre Batalha, para tratar do possível roubo de senha e seu uso indevido em benefício de terceiros no Departamento de Fiscalização e Cadastro Econômico da Prefeitura.

A Vice-Presidente da Casa, Marilange Pinto Coelho (PV) pontuou: “Nós queremos com essa reunião a clareza dos fatos, pois a Câmara de Viçosa dará todo o apoio no que for necessário”.

Alessandra explicou que a sua função no Departamento de Fiscalização e Cadastro Econômico é gerar o ISS de eventos, “meu acesso ao sistema é apenas para originar esse imposto, não possuo vínculos com o IPTU”. Ela ainda afirmou que foi uma surpresa a notícia de que sua senha acessava o sistema do IPTU.

Segundo Edylene, sua função é na emissão de nota fiscal, boleto e certidão negativa que são emitidas com informações que as pessoas passam a ela.

De acordo com as funcionárias, nos dias 6 e 7 de fevereiro, foram cancelados 5 anos de impostos prediais territoriais urbanos (IPTU) de um determinado imóvel e realizada uma operação transferido o referido imóvel para o nome de outra pessoa. Elas ainda acrescentaram que no dia 10 de fevereiro, o cidadão beneficiado foi até a Prefeitura solicitar uma Certidão de Numeração.

Essas ações foram feita com as senhas das duas funcionárias. Elas afirmaram que não sabiam que tinham acesso aos serviços do Departamento de Cadastro Imobiliário e que não realizaram tais operações.

As servidoras esclareceram que fizeram um Boletim de Ocorrência e que o cidadão beneficiado foi interrogado e afirmou não conhecer elas.

As funcionárias ainda declararam que solicitaram o IP e o horário em que as operações foram realizadas, tendo em vista que as duas trabalham seis horas corridas e utilizam o mesmo computador todos os dias. 

Após o ocorrido, o Prefeito instaurou sindicância contra as servidoras, em contrapartida elas solicitaram que fosse feita uma investigação. Após a investigação realizada através da sindicância poderá ser aberto Processo Administrativo. Se a sindicância pedir o arquivamento do processo, o sistema poderá continuar vulnerável.

Elas pontuaram que o fato de várias funções serem concedidas aos operadores do sistema, torna este sistema vulnerável.

A Vice-Presidente Marilange sugeriu que fosse feita indicação uma solicitando que seja colocado monitoramento nos locais de atendimento. Além de solicitação à Secretaria de Finanças de um relatório dos últimos 12 meses das anulações do IPTU e do histórico das movimentações realizadas através de cada senha, bem como requerer para que somente o chefe do setor manuseie no sistema a realização das anulações.

Participaram da reunião, os Vereadores Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), Lidson Lehner (PR) e Marcos Nunes (PT); e o advogado Randolpho Martino Júnior.