Audiência Pública discute prevenção do uso de drogas
Com o intuito de discutir a fomentação e o fortalecimento da rede local de prevenção do uso e abuso de drogas, bem como a elaboração do Programa Municipal de políticas sobre drogas (PROMAD), a Câmara realizou audiência pública, na última quinta-feira (26).
A Audiência foi presidida pelos Vereadores Alexandre Valente (PSD) e Marcos Nunes (PT), que solicitaram a realização da discussão.
A Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), Anna Christina de Souza Clímaco destacou o crescimento do consumo de drogas lícitas e ilícitas no município, “que vem tomando uma dimensão considerável, causando reflexos na vida familiar, nas relações de trabalho, no trânsito e em serviços da rede sócio assistencial do município. Combater o uso de drogas e suas consequências são tarefas árduas, que exigem o esforço conjunto do poder público, das organizações privadas e dos cidadãos em geral, com firmeza e persistência”.
Ela expôs a missão do COMAD e destacou a importância da implantação do PROMAD. “O COMAD, entende como urgente, o fortalecimento em Viçosa de uma rede de enfrentamento do problema do uso de drogas, contando com a articulação de órgãos públicos e privados e sociedade civil, para promover, tanto o tratamento do usuário, quanto intervir nos fatores sociais, que promovem o uso das drogas, promovendo a criação de espaços para as práticas de esportes, lazer, convivência social, bem como atividades culturais e artísticas.”
Em seguida, o Instituidor da Casa do Caminho Ave Cristo, Dr. Vilson Disposti apresentou alguns dados e o trabalho realizado pela Casa do Caminho Ave Cristo. “Estima-se que há um milhão de usuários de drogas em todo país, entre 20 e 25 anos, sendo que 90 % dos municípios enfrentam problemas com o crack e não dispõem de tratamento.”
Ele exibiu o vídeo do trabalho realizado na Casa do Caminho Ave Cristo. “Há pessoas que não conseguiram entrar no fluxo natural da vida, ficando a margem do caminho, usando drogas, que geram alívio imediato. É necessária a criação de políticas públicas para prevenção das drogas e também reinserção dos usuários na sociedade. Nós estamos fadados ao êxito, mas temos que fazer a nossa parte.”
O Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFV, Marcelo Durante Ottoni apresentou um diagnóstico da presença de drogas no município e defendeu a construção de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). “O objetivo do GGI é articular a sociedade civil e as instituições públicas com o objetivo de promover a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades e a elevada pobreza, promovendo o desenvolvimento social sustentável de Viçosa, além disso, esse Gabinete iria englobar todas as áreas, como educação, saúde e segurança pública.”
Os integrantes da mesa de honra, também fizeram a defesa da implantação do Programa Municipal de políticas sobre drogas (PROMAD) e pontuaram que a droga diz respeito à coletividade, "é um problema de saúde, educação e segurança pública".
Durante a participação popular, a população expôs experiências familiares de internação dos usuários e também ressaltou a prevenção e a reinserção social como fatores imprescindíveis na causa.
ENCAMINHAMENTOS
A Audiência teve como encaminhamentos: elaboração de um projeto de lei para criar o GGI e um projeto de lei que garanta a implantação do PROMAD; distribuição de atribuições às instituições, para o trabalho em rede; constituir uma Política Pública, a partir do que já se tem; implantação da justiça terapêutica; perguntar por meio de pesquisas de opinião o que os moradores desejam; reinserção social do jovem; implementação do programa juventude vida; apoio do poder público as clínicas e comunidades terapêuticas; implantação do Programa Juventude Vida; solicitação da obra do campo de futebol do Conjunto Habitacional Benjamin Cardoso; realização de um diagnóstico da periferia; estabelecer uma política de emprego com qualificação profissional, buscando a reinserção social no mercado de trabalho; criação de uma comissão para construção e instituição do PROMAD e constituição das Casas dos Conselhos.
Além dos já citados, compuseram a mesa diretora, a Vice-Presidente da Casa, Marilange Pinto Coelho (PV) e a Secretária Municipal de Saúde, Ildamara Gandra Menezes. A mesa de honra foi composta pelo Presidente da Comissão de Saúde da Casa, Vereador Sérgio Norfino (PSDB); pela Secretária Municipal de Educação, Gláucia Coutinho Ramos D´Antonino; pelo Presidente do CONSEP, César Vieira; pela representante do CMDCA, Vera Lúcia Saraiva; pelos representantes da Polícia Militar, o Capitão Souza Lima e Cabo Fernanda (PROERD); e pelo Delegado de Polícia Civil, Felipe Fonseca Peres; pelo representante da Casa de Tratamento Promoção e Caminho, João Batista; pela representante de movimentos de juventude, Iara Cássia; pela representante do Grupo Amor Exigente, Ana Maria Nogueira; pela representante de projetos sociais, projeto pérolas negras, Raissa Rosa; pela Diretora do CREAS, Denise Costa e pelo representante do Conselho Tutelar, Pastor Dione. O Vereador Geraldo Deusdedit (PSDC) também participou das discussões.