Vice-Presidente da Câmara fala sobre a educação infantil e os desafios para os municípios

A Vice-Presidente da Casa, Marilange Pinto Coelho (PV) ministrou uma palestra sobre Políticas Públicas de Educação Infantil e os Desafios para os Municípios, na última quarta-feira (23), no auditório do Departamento de Economia Rural da UFV.

A palestra fez parte do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que é uma parceria entre a UFV e o Ministério da Educação, coordenado pela Professora Maria das Graças Floresta. Seu objetivo é capacitar secretários, secretários adjuntos e técnicos pertencentes ao quadro permanente das secretarias municipais de Educação (SME).

Na ocasião, a Vereadora Marilange pontuou: “Do ponto de vista das políticas públicas, a descentralização da responsabilidade pela Educação Infantil por parte da União, dos Estados e dos municípios tem sido objeto de discussão em vários fóruns acadêmicos e políticos, e os municípios, responsáveis pela manutenção e gestão da mesma, vêm buscando cada vez mais alternativas para oferecer uma Educação Infantil de qualidade”.

Segundo a Vereadora, as definições legais têm sido instrumentos necessários para a melhoria do desempenho da educação infantil, mas elas só acontecem e têm desdobramentos favoráveis a partir do empenho do poder público. “O financiamento e o regime de colaboração, são questões centrais no panorama da educação Infantil nos municípios, além de outras, não menos importantes, como: formação de professores; avaliação de desempenho; autonomia das escolas; gestão democrática; e projeto político-pedagógico.”

Ela salientou que a integração das Instituições de Educação Infantil ao Sistema Nacional não foi acompanhada, em nível nacional, da correspondente dotação orçamentária. “A maioria dos municípios, principais responsáveis pelo atendimento à faixa etária de zero a seis anos, não contam com recursos suficientes para consolidar redes de Educação Infantil de qualidade.”

Para completar ela expôs os programas voltados ao ensino infantil: o  pró infância, o plano de ações articuladas e o Brasil carinhoso.

As inscrições para a nova turma do Pradime, estão abertas até o dia 31 de julho. As ações de formação serão iniciadas em agosto de 2014. Trata-se de um projeto de formação continuada, que começará com o Curso de Aperfeiçoamento do Pradime Básico (curso de extensão) e com a possibilidade de continuidade e complementação, para aqueles que tiverem formação em nível superior, em curso de Especialização Lato Sensu.