Reunião discute elaboração de modelo de execução patrimonial

Na manhã desta quinta-feira (21), representantes das autarquias municipais se reuniram com a finalidade de constituir um corpo técnico para elaborar um modelo de execução patrimonial. O encontro foi de iniciativa do Presidente da Casa, Luis Eduardo Salgado (PDT).

Luis Eduardo explicou que há o entendimento da padronização dos procedimentos contábeis nos três níveis de governo, com o objetivo de orientar e dar apoio à gestão patrimonial. “É importante considerar a necessidade de adequação dos procedimentos patrimoniais, em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a serem implantadas a partir de 2015.”

Ele salientou que a discussão é uma forma de nortear as decisões para padronizar as normas que cada órgão precisa seguir.

Os presentes a reunião irão constituir o corpo técnico que irá trabalhar para a criação do decreto, sendo eles: o Diretor Geral da Câmara de Viçosa, José Adilson Coelho; a Controladora Interna da Câmara, Clarice Pereira Ribeiro; o Apoio Contábil da Câmara, Jeferson Carlos Ferreira; o Diretor Geral do IPREVI, Edivaldo Antônio Araújo; a Chefe da Contabilidade e RH do IPREVI, Mirian Célia de Souza; a Superintende do CISAB, Tânia Maria Duarte; a Contadora do CISAB, Cleyde Maria Bitencourt; o Diretor Técnico do SAAE, Edson Bhering; o Assessor de Programação e Orçamento do DMAES de Ponte Nova, Nelson Martins; o Controlador do IMAS, Valdinei Araújo; o Controlador do Município, José Paulo Santana.

Foram elencados os procedimentos iniciais para que se criem a minuta de decreto padronizada a ser apresentada aos órgãos e entes ligados diretamente ao poder público. O grupo definiu que cada órgão deverá criar um grupo técnico para levantamento permanente sob a coordenação de um servidor efetivo, como gestor, que é o depositário fiel dos bens públicos; criar um convênio de cooperação técnica para dar suporte; capacitar os gestores e servidores sobre a responsabilidade dos bens patrimoniais; criar um manual de gestão patrimonial; e analisar os modelos de decreto apresentados para que sejam moldados de acordo com a realidade de cada município.

Eles ainda decidiram que a Controladora Interna da Câmara, Clarice; o Assessor do DMAES de Ponte Nova, Nelson e o Controlador do IMAS, Valdinei Araújo sejam os responsáveis em elaborar a minuta do ante projeto nos aspectos legais, observando o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 10 de setembro, às 9 horas, no Plenário da Casa.