Reunião discute reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O Vereador Sávio José (PT) promoveu uma reunião entre o Prefeito Ângelo Chequer e os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no Sindicato dos Funcionários da Prefeitura (SINFUP), na quinta-feira (06), a fim de expor as reivindicações da classe ao Executivo.

Sávio expôs as demandas dos servidores, como: redução de 5% da contribuição ao IMAS; pagamento do piso salarial nacional; adicional de quinquênio; e  a possibilidade de se pleitear bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.  

O Vereador destacou que desde início do mandato do atual Prefeito tem mantido o diálogo em busca das reivindicações da classe, que também tem sido pauta recorrente na Casa Legislativa. “Com relação ao pagamento do piso salarial nacional, é necessário que seja encaminhado um projeto de lei para a Câmara a fim de incluir a dotação no orçamento municipal.”

O Prefeito Ângelo Chequer agradeceu o apoio do Vereador e garantiu aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias a redução de 5% da contribuição do IMAS, sendo assim os funcionários contribuíram com 5% e a Prefeitura dará a contrapartida dos outros 5%. “Autorizo a Procuradora a realizar os trâmites para concretizar essa iniciativa, e estamos elaborando o Projeto de Lei para garantir o pagamento do piso salarial nacional. O Poder Executivo irá fazer a sua parte.”

A Procuradora Geral do Município, Letícia Magalhães salientou que a elaboração do projeto está em fase final e que irá ser pago o retroativo, tendo em vista que o recurso federal para que se pague o piso aos agentes, é debitado na conta do município desde junho. “Iremos agir de acordo com a legislação para garantir os direitos de vocês”, afirmou ela.

Sávio sugeriu que a redução da contribuição ao IMAS seja alterada no Estatuto do Instituto, “pois assim ficará garantido por lei, sendo uma forma de assegurar essa redução da contribuição dos servidores, independente de quem assumir a administração da Prefeitura.”.  

A reunião também contou com a presença do Presidente do SINFUP, Cirilo Iria Pereira que reforçou o apoio do sindicato aos agentes e ressaltou a importância deles se unirem em busca dos seus direitos.