Executivo, Legislativo e autarquias prestam contas

por vca — publicado 27/02/2015 14h55, última modificação 11/03/2016 09h08
27/02/2015

A Câmara Municipal foi palco de Audiência Pública, na quinta-feira (26), para a prestação de contas da Prefeitura, Câmara e demais autarquias municipais do terceiro quadrimestre de 2014.

A Audiência foi presidida pelo Vereador, e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marcos Nunes Coelho Júnior (PT). As prestações de contas realizadas são o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tem como intuito o maior controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas.

Estiveram presentes representando a Prefeitura, a Secretária de Finanças, Eloísa Helena Duarte e a Controladora Geral, Sônia Maria Mesquita; pela Câmara, a Controladora Interna do Legislativo, Clarice Pereira de Paiva Ribeiro e o Chefe da seção de Apoio Contábil, Jéferson Ferreira; pelo IPREVI, o Diretor Geral, Edivaldo Antônio Araújo; a Diretora Administrativa-Financeira, Janete Miguel Said Marangon; e a Chefe da Contabilidade e Recurso Humanos, Lucimara Rodrigues; pelo IMAS, o Presidente, Marcos Willian dos Santos; o Diretor Financeiro, Dênio José Viana; e a Chefe da Divisão de Contabilidade,  Mírian Célia de Sousa; e pelo SAAE, a Diretora Administrativa-Financeira, Maria de Souza e o Chefe do Departamento de Contabilidade, Manoel Miranda.

Prefeitura

A Secretária de Finanças, Eloísa Helena Duarte e a Controladora Geral, Sônia Maria Mesquita apresentaram as receitas municipais. Nos últimos meses do ano o município arrecadou mais do que o previsto, nos meses de setembro e outubro, a previsão de arrecadação era de R$ 19.313.494,30 e o município arrecadou R$ 20.097.785,42; já nos meses de novembro e dezembro, a previsão era de R$ 19.313.498,50 e foi arrecadado R$ 21.394.328,34.

As principais despesas municipais do último quadrimestre foram com a saúde e educação, totalizando aproximadamente R$ 84.514.262,00.

Câmara Municipal

A Câmara, também apresentou suas contas, a Controladora Interna, Clarice Pereira e o Chefe da seção de Apoio Contábil, Jéferson Ferreira pontuaram que o Legislativo liquidou todas as dívidas do ano de 2013.

Clarice destacou que a Câmara solicitou crédito adicional de 20,41%, abaixo do limite autorizado que é de 43%. A Controladora relatou também que as despesas com pessoal do Poder Legislativo foram abaixo do autorizada, totalizando R$ 2.964.418,61 equivalente a 1,95%, sendo o limite máximo de 6%.

IPREVI

O Diretor Geral, Edivaldo Antônio Araújo; a Diretora Administrativa-Financeira, Janete Miguel Said Marangon; e a Chefe da Contabilidade e Recurso Humanos, Lucimara Rodrigues do IPREVI prestou as contas, em destaque para a receita realizada de R$ 13.104.279,56 e despesa realizada de R$ 9.837.920,01 ocasionado um superávit orçamentário de R$ 3.266.359,55. A autarquia teve gastos com aposentados e pensionistas no total de R$ 667.591,05.

IMAS

A Contadora do IMAS, Mírian Célia de Sousa realizou a exposição das contas da autarquia e um acompanhamento mensal das receitas e despesas. O valor da receita realizada totalizou 6.525.572,31, acima da projeção inicial que era no valor de R$ 5.804.000,00. As despesas da autarquia totalizaram R$ 6.815.811,41

SAAE

A Diretora Administrativa-Financeira, Maria de Souza e o Chefe do Departamento de Contabilidade, Manoel Miranda expôs as contas da autarquia. Tendo sido orçado para despesas R$ 20.000.000,00 e realizado R$ 18.324.635,73. No entanto, a autarquia apresentou neste quadrimestre um déficit orçamentário, visto que a receita foi de R$ 5.199.707,60, e a despesa R$ 6.057.818,69, totalizando uma diferença de R$ 858.111,09

 

Além dos já citados, participaram da Audiência o membro da Comissão de Finanças, Lidson Lehner (PR) e as Vereadoras Heloísa Gomes dos Santos (PHS) e Maura Fontenelle (PSDB).