Responsáveis prestam esclarecimentos sobre o Pronatec
Na reunião ordinária da terça-feira (24), a ex-coordenadora do Pronatec, Fabiana Ribeiro e o coordenador adjunto do Pronatec, Paulo Castanheira estiveram presentes com o objetivo de prestar contas dos serviços oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no município e esclarecer porque alguns alunos não receberam o valor mensal da bolsa. Eles foram convidados, por meio do requerimento de n° 004/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília-PPS).
A ex-coordenadora do Pronatec, Fabiana Ribeiro explicou que o Pronatec é um programa do Governo Federal que a tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de ações de assistência técnica e financeira.
Ela esclareceu o funcionamento do programa. “Há duas unidades: a ofertante e a demandante. Quando o município faz adesão ao Pronatec, automaticamente, chama-se unidade demandante que compete oferecer infraestrutura para as aulas, divulgação dos cursos, realizar a pré-matrícula e fazer a interlocução com a unidade ofertante. Já a unidade ofertante, é a instituição de ensino que oferecerá os cursos, contratará os professores, supervisores e orientadores de cursos, além de efetuar o pagamento.”
E completou: “Em Viçosa, a unidade demandante realizou pactuação direta e indireta com cinco unidades ofertantes, sendo SENAR, SENAC, SENAI, Instituto Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Viçosa”.
Fabiana elucidou que o valor da remuneração do professor e do aluno está registrado em Lei. “O valor do benefício concedido ao aluno refere-se ao transporte e alimentação, e está vinculado à presença do aluno. O benefício é depositado diretamente na conta do aluno.”
Ela salientou que o pagamento não compete e nem é de responsabilidade da unidade demandante e que das cinco unidades ofertantes do município, apenas uma não efetuou o pagamento dos alunos, professores e apoio, que foi o Instituto Federal de Minas Gerais.
Fabiana pontuou que foi justificado a ela que “o pagamento não havia sido efetuado devido ao atraso de repasse de verba, mas que seria realizado”.
A ex-coordenadora ainda ressaltou que apesar do atraso do pagamento, “que deve ser efetuado pelo IFMG, todos os cursos do programa funcionaram e foram realizados com sucesso, dentro e fora das quatro pilastras”.
O coordenador adjunto do Pronatec, Paulo Castanheira, responsável pelas unidades que abrangem Viçosa afirmou que desde outubro não há um repasse significativo que pudesse cumprir todas as demandas do Pronatec. “Houve um problema de caixa do Governo Federal, mas o programa não pode ser julgado por isso. Não tivemos nenhuma reclamação de serviço, e qualidade de ensino.”
Ele ainda destacou que todas as planilhas foram encaminhadas em tempo para a coordenadoria geral e repassou cópias para a Presidente da Câmara, além de se colocar a disposição para prestar esclarecimentos.
Paulinho agradeceu a disposição dos presentes e pontuou: “Em momento algum julgamos o mérito do programa, nós apenas queríamos entender o porquê do atraso dos pagamentos, tendo em vista que recebemos diversas reclamações a respeito”.
Em seguida, os Vereadores Paulo Roberto e Marcos Nunes (PT) se reuniram com os responsáveis e alunos dos cursos do Pronatec para maiores esclarecimentos a respeito do assunto.
