Presidente da Comissão aponta déficit no Fundo Financeiro do IPREVI
Na reunião da terça-feira (12) o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Viçosa, Vereador Marcos Nunes (PT), apresentou os relatórios do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Viçosa (IPREVI), relativos ao último trimestre do ano de 2014 (outubro, novembro e dezembro) e o primeiro trimestre de 2015 (janeiro, fevereiro e março).
De acordo com o vereador, o IPREVI, criado pela Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV) em 2002, divide os servidores públicos do município em duas categorias, são elas: os “atuais” e os “futuros”. A categoria dos “atuais” é referente aos servidores que trabalhavam antes criação do Instituto, já os “futuros” são os servidores efetivados depois da implantação. Além da PMV, são vinculados ao IPREV os funcionários da Casa Legislativa, do SAAE, do IMAS e do próprio Instituto.
Marcos Nunes explicou que o IPREVI possui dois fundos, o Fundo Financeiro (relativo à categoria dos “atuais”) e o Fundo Previdenciário (“futuros”). O Fundo Financeiro tem 723 servidores ativos vinculados, 291 aposentados e 106 pensionistas, já o Fundo Previdenciário tem 618 servidores ativos, e apenas 12 servidores aposentados e pensionistas.
O vereador salientou que “o déficit presente no Fundo Financeiro, isto é, o cálculo da receita menos as despesas do fundo está em saldo negativo”. Segundo ele, o déficit mensal é de aproximadamente R$ 200 mil. Para Marcos Nunes, o fundo deve ser esgotado entre os meses de outubro e novembro. Entretanto o Fundo Previdenciário tem um superávit mensal de R$ 275 mil. Segundo o relatório, apresentado pelo vereador, o fundo tem cerca de R$ 22 milhões aplicados, isto significa uma segurança na receita do fundo pertencente aos “futuros”.
Mas, de acordo com o vereador, o dinheiro contido no Fundo Previdenciário não pode ser repassado ao Fundo Financeiro para cobrir o desequilíbrio da receita. Em sua fala, ele sugeriu a realização de uma reunião entre a Câmara, a Prefeitura e servidores ligados ao IPREVI para buscar soluções práticas ao problema.
O líder do Prefeito na Casa, Vereador Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS), afirmou que segundo o Secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan, a Prefeitura deve apresentar recursos para o Fundo Financeiro no mês de Julho para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas. Paulinho Brasília ainda informou que o Prefeito designou à Secretaria de Governo que apresentasse um estudo a fim de definir o valor do início desse repasse ao IPREVI.
Texto: Fernando Cézar
Foto: Anna Gabriela Motta
Revisão: Mônica Bernardi