Relatório sobre Concurso Público é apresentado na Câmara

O Vereador Sávio José (PT) apresentou na Reunião Ordinária desta terça-feira (12) o Relatório da Comissão de Estudos instituída pela Portaria n° 026∕2015. A Comissão é presidida pelo Vereador Sávio e é composta pelos Vereadores Edenilson José (PMDB), Maura Fontenelle (PSDB) e Luis Eduardo Salgado (PDT).

A Comissão foi instituída para verificar denúncias de irregularidades no Concurso Público n°001∕2012. Em sua fala o Vereador ressaltou que uma Comissão de Estudo não possui poderes de investigação, como uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Cabe a ela apenas realizar uma análise das notícias de irregularidades, além de recomendar os encaminhamentos pertinentes.

Durante um período de 45 dias de trabalho, a Comissão ouviu pessoas que denunciaram irregularidades e pessoas que afirmaram ter ocorrido tudo dentro da normalidade. Também foram ouvidos a chefe da comissão organizadora da seleção, uma fiscal de prova e vereadores que estiveram presentes no local e no dia da prova.  A Comissão analisou o parecer de uma professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que apontou falhas técnicas na elaboração e correção da prova de português.  

No Relatório apresentado na reunião, os vereadores da Comissão levantaram pontos nas reclamações que devem ser averiguados pelo poder Executivo, e, em caso de confirmação, configurariam irregularidades que comprometem a legalidade da prova.

A Comissão concluiu que os fatos que foram apresentados devem ser analisados mais profundamente. Por este motivo, foi requerido que o Plenário encaminhasse ao Prefeito Municipal que tome providências que a Prefeitura julgar cabíveis.

Texto e Foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi