Projeto de subvenções sociais é aprovado

O Projeto de Lei de nº 039/2015, que altera o Anexo I da Lei nº 2.453/2014, referente a concessão de subvenções sociais foi aprovado na reunião da terça-feira (17). À pedido do Vereador Marcos Nunes (PT), o projeto foi sobrestado na reunião do dia 02 de Junho e retornou à Casa na última sessão.

De acordo com o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Viçosa, Vereador Marcos Nunes, ele participou de uma reunião (foto), na quinta-feira (11), com as representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social , a Chefe do Departamento de Políticas Sociais, Elaine de Souza Apolinário, a Coordenadora do Setor de Vigilância Socioassistencial e Gestão de Trabalho, Fabiana Lima e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rute Marins Rezende, a fim de discutir as subvenções destinadas à diversas instituições sem fins lucrativos.

Segundo Marcos Nunes, durante a reunião surgiu o interesse de estabelecer critérios para a doação de subvenções. Partindo desses critérios, cada organização teria o valor da subvenção reajustado, de modo mais preciso. Outro ponto levantado, foi a identificação do trabalho realizado nas instituições e realocação das mesmas em diferentes secretarias, quando necessário. Marcos Nunes salientou que, em alguns casos, a instituição desenvolve trabalhos que podem estar vinculados as demais pastas da Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV), e a realocação das subvenções desafogaria um pouco a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Vereador também acredita que esta preocupação com a saúde financeira da PMV é necessária e que estabelecendo uma comissão para a avaliação das entidades e estabelecer critérios, com representantes do Poder Legislativo, do CMAS e da Secretaria, facilitaria o trabalho dos vereadores e do próprio Poder Executivo.

O Vereador Lidson Lehner (PR), ressaltou que o Prefeito de Viçosa costuma salientar os valores anuais subvencionados e que há sempre um comparativo com cidades da região. De acordo com Lidson, o valor anual das subvenções concedido pela PMV chega a ser mais que o dobro do que as subvenções repassadas por prefeituras de cidades da região. Lidson frisou que gostaria que os cofres do município tivesse condições de arcar com um valor mais alto nas subvenções, para ele cada centavo gasto com as entidades é retribuído para a sociedade de Viçosa.

O projeto foi aprovado em 2ª votação e, a pedido do Vereador Alexandre Valente (Xandinho do Amoras) (PSD), foi dispensado da 3ª votação e segue para revisão.

Texto: Fernando Cézar

Foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi