Projeto sobre sons automotivos é sobrestado
O Projeto de Lei de nº 003/2015, que dispõe sobre o uso de sons automotivos, e a perturbação ao sossego voltou a ser pauta na reunião da terça-feira (17). Os vereadores salientaram sobre a importância do projeto para a melhoria do bem-estar social na cidade.
A Vereadora Maura Fontenelle (PSDB), iniciou a discussão do tema em relação ao barulho provocado pelas pessoas que saem das festas, principalmente na região do bairro Silvestre. De acordo com a Vereadora, os moradores são incomodados durante a madrugada com gritos, carros de som e perturbações de diversas ordens. O Vereador João Januário Ladeira (João Josino (PR), endossou a fala da vereadora e afirmou que a fiscalização deve ser mais rígida, inclusive para os organizadores das festas. Para ele, a situação é ainda mais grave devido a presença maciça de pessoas menores de 18 anos em ambientes proibidos.
Na discussão sobre o Projeto de Lei de nº 003/2015, o Vereador Marcos Nunes (PT) parabenizou a iniciativa do Vereador Professor Idelmino (PC do B) (ainda de licença médica), pela qualidade do projeto. Entretanto, Marcos Nunes apontou que o projeto apresenta conflito com os parâmetros já estabelecidos no Código de Posturas de Viçosa. De acordo com Marcos, o código em si já é muito eficiente no que tange a poluição sonora. Para o Vereador, não há necessidade de mais um projeto de lei regulamentando os padrões de emissão de som na cidade.
Marcos Nunes ainda informou que esteve em reunião com o professor do Departamento de Engenharia Agrícola, Evandro de Castro Melo, e que solicitou ao docente que viesse à Câmara Municipal de Viçosa para esclarecer e enriquecer o debate sobre os parâmetros da emissão e poluição sonora no geral. Ao final da sua fala, o Vereador Marcos Nunes pediu o sobrestamento do projeto, por entender que o mesmo deva ter uma análise mais profunda.
O Vereador Lidson Lehner (PR), sugeriu que o plenário aguardasse o retorno do Vereador Idelmino para discussões mais consistentes, visto que esta também é uma forma de respeito ao autor do projeto e também pela oportunidade do Professor Idelmino expor seus argumentos no debate.
Para o Vereador Geraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC), o projeto é necessário e de extrema importância, já que pretende estabelecer normas que vão melhorar a qualidade de vida em Viçosa. Geraldinho apontou que o projeto é muito complexo em relação a medição da emissão de som. Para ele, a denúncia de perturbação do sossego já é algo que comprova o alto volume de som dos veículos.
De acordo com o Secretário da Mesa Diretora, Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado (PDT), o Código de Posturas do município possui uma legislação mais geral sobre poluição sonora. Para Luis Eduardo, o projeto vem estabelecer normas específicas a serem aplicadas em relação ao som de veículos automotores, regulamentando inclusive os carros de propaganda e carros de som automotivo de competição. Luís Eduardo também ponderou que o projeto é muito bem amarrado no tocante aos poderes Executivo e Jurídico.
Ao final do debate, o Vereador Marcos manteve seu pedido de sobrestamento do projeto, ele evidenciou que um dos objetivos do pedido é analisar padrões que estão em desacordo com leis estaduais e federais. O plenário votou a favor do sobrestamento do Projeto de Lei de nº 003/2015, assim, a matéria pode ficar suspensa por até 30 dias.
Texto: Fernando Cézar
Fotos: Anna Gabriela Motta
Revisão: Mônica Bernardi