Vereador discute o descarte de resíduos sólidos

A discussão sobre o descarte inadequado de resíduos sólidos, focado nos rejeitos da construção de civil, foi debatido em reunião na Câmara Municipal de Viçosa, na quinta-feira (11). O Vereador Sávio José (PT) solicitou e presidiu o encontro. Desta vez, o tema foi discutido com representantes do Poder Executivo, do SAAE, da Universidade Federal de Viçosa e demais órgãos. O assunto tem sido recorrente e pauta nas reuniões ordinárias.

De acordo com a representante da Associação Comunitária de Moradores do Paraíso, Marinês Eiterer, a cidade de Viçosa não obedece a resolução de nº 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre os resíduos gerados na construção civil. Segundo Marinês, diversas prefeituras do Brasil, especialmente da região sul do país, estão encontrando soluções eficazes para o descarte correto de entulhos e que “Viçosa tem que realizar ações imediatas para sanar o problema”.

O Diretor do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM), Paulo André Rabelo, afirmou que uma das principais dificuldades do destino correto dos detritos é o pequeno corpo da fiscalização responsável. Para o diretor, os grandes empreendimentos, geralmente, seguem a legislação por serem mais facilmente fiscalizados. O Secretário Municipal de Obras, Vicente Alvim, afirmou que a legislação ambiental é necessária, entretanto, não é suficiente. Para Vicente, é preciso que a fiscalização trabalhe com mais rigidez.

Para a Chefe do Departamento de Extensão e Meio Ambiente, Juliana Reis, as pequenas obras, como reformas, são de difícil conhecimento da Prefeitura. Juliana ainda afirmou que mesmo as pequenas obras precisam de alvará do IPLAM, mas os moradores vem ignorando esta determinação.

Segundo o Diretor de Limpeza, do SAAE, Rodrigo Bicalho, Viçosa, principalmente a região central da cidade, passa por um momento difícil em relação à coleta dos resíduos. O diretor destacou a instalação dos contêineres como forma de viabilizar a coleta dos resíduos sólidos, entretanto, avaliou que esta é uma medida paliativa e que não soluciona o problema.

Na reunião, foi levantado que uma das alternativas para o descarte correto dos resíduos da construção civil é o projeto de construção de um Eco-ponto (proposto pelo SAAE e Poder Executivo), na rua Santana, que pretende coletar os resíduos que podem ser reciclados, como entulhos, eletroeletrônicos, entre outros.

O Vereador Sávio, salientou que a discussão é de extrema importância e que é pertinente ao momento atual que Viçosa se encontra. Para ele, “o tema deve ser debatido com representantes de diversas áreas da sociedade, afim de que as decisões tomadas possam atender a população de modo eficiente”.

Texto: Fernando Cézar

Revisão e foto: Mônica Bernardi