Câmara aprova o uso de desfibriladores

O uso de desfibriladores passará a ser obrigatório nos estabelecimentos que objetivam a prática esportiva. O Projeto de Lei n° 034/2015, de autoria do Vereador Sávio José (PT), foi aprovado na reunião ordinária da terça-feira (30), bem como as Emendas Aditivas ao projeto, propostas pelo Vereador Lidson Lehner (PR).

A Lei aprovada determina que estabelecimentos como estádios, ginásios, associações esportivas, academias e clubes possuam um desfibrilador portátil automático, aparelho capaz de estimular o coração e ressuscitá-lo. Segundo o Vereador Sávio, a maioria dos episódios de morte súbita ocorre em ambientes não hospitalares, e que por isso esta lei “é fundamental para o sucesso do socorro às vítimas”.

O Vereador Geraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC) parabenizou o autor do projeto, mas destacou que em algumas situações o uso de aparelho pode ser prejudicial. “É de se pensar na utilização desse equipamento. É um projeto louvável, mas poderá ser uma ferramenta agravante”. Geraldinho disse ainda que as academias já solicitam que sejam realizados exames médicos antes da prática das atividades, diminuindo assim o risco de ataques cardíacos. Por estes motivos, o Vereador votou contra o projeto.

Sávio ressaltou que existe a necessidade de ser um desfibrilador automático, para que ele não funcione se não detectar a diminuição dos batimentos cardíacos. “Como foi dito, as academias solicitam esse exame médico, mas se a pessoa for, por exemplo, jogar bola em um fim de semana, ela pode não ter feito esses exames”, disse ele.  Sávio lembrou ainda que há também a necessidade de ter um funcionário treinado para que possa manusear o aparelho corretamente.

O Vereador Lidson apresentou as Emendas Aditivas nº 001 e 002, que também foram aprovadas pelos Legisladores. Na primeira, o Vereador retira a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, por uma questão de custo e de pessoal disponível para utilizar o desfibrilador. Já na Emenda n° 002/2015, fica determinado que o Município também seja obrigado a ter um aparelho em suas atividades esportivas e competições municipais.

O Projeto de Lei n° 034/2015 foi aprovado em 2ª votação, e dispensado do terceiro momento de voto. As Emendas também foram aprovadas, em única votação.

Texto e foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi