Câmara discute projeto sobre criação de cargos públicos
A Presidente da Casa, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), recebeu do Prefeito Ângelo Chequer um oficio solicitando que o Projeto de Lei n° 056/2015 seja votado em caráter de urgência. Por solicitação da Presidência, o Secretário de Governo Luciano Piovesan e o Secretário de Gabinete, Marcelo Maranhão se reuniram com Vereadores na tarde da quarta-feira (02) para apresentar o projeto, que trata da criação de funções públicas para a contratação temporária nos Programas “Hiperdia Minas” e “Viva Vida”.
A Presidente solicitou ao Executivo que fosse realizada uma reunião para que fossem dadas explicações em relação ao Projeto. Segundo Marilange, os Vereadores foram convidados para a discussão, “principalmente os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que precisam dar pareceres ao projeto”. Esteve presente, além da Presidente, o Secretário de Governo Luciano Piovesan, o Secretário de Gabinete Marcelo Maranhão, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Marcos Nunes (PT), a Vereadora Maura Fontenelle (PSDB), o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Alexandre Valente (Xandinho do Amoras) (PSD), a Vereadora Maria Heloísa Gomes (Heloísa da Policlínica) (PHS), e o Vereador João Januário Ladeira (João Josino) (PR). Também participou da reunião a Controladora Interna do Legislativo, Clarice Pereira de Paiva Ribeiro.
O projeto em questão permite a criação de cargos para os Programas, devido à necessidade e urgência de cumprir com o atendimento à população. Estes cargos, segundo o Prefeito, “perdurarão enquanto estiver em vigência os programas ‘Hiperdia Minas’ e ‘Viva Vida’”. As contratações acontecerão por meio de processo seletivo simplificado, respeitando o limite máximo de 120 dias.
A matéria está sendo analisada pela Assessoria Jurídica da Casa, e na segunda-feira receberá pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição, Justiça e Redação. O Projeto poderá ser votado na terça-feira, 07, em Reunião Extraordinária.
Texto e foto: Anna Gabriela Motta
Revisão: Mônica Bernardi