Projeto de contratação temporária é aprovado na Câmara
Em caráter de urgência, na terça-feira (07), durante a reunião dos vereadores, foi realizada reunião extraordinária para a votação do Projeto de Lei 056/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos temporários para a operacionalização dos Programas “Centro Viva Vida” e “Hiperdia Minas”. O projeto foi aprovado na Casa Legislativa por unanimidade.
O projeto cria 16 cargos temporários para o “Centro Viva Vida”, entre os cargos estão médico pediatra, médico urologista, técnicos de enfermagem e radiologia e auxiliar administrativo. Para o “Centro Hiperdia Minas” serão criados 22 cargos temporários, como médicos cardiologista e endocrinologista, assistente social e motorista.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara apresentou duas emendas modificativas à matéria. De acordo com o Relator da Comissão, Vereador Sávio José (PT), as emendas modificativas 001 e 002 ao projeto, alteram apenas questões redacionais nos artigos 1º e 2º, por apresentar texto confuso.
A Presidente da Casa, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), informou que o projeto foi analisado e discutido em reunião com representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, juntamente com a Controladora Interna do Legislativo, Clarice Pereira, o Secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan e o Secretário de Gabinete, Marcelo Maranhão. Ainda de acordo com a Presidente, “a atual administração trouxe para si a responsabilidade destes programas e por isso houve o acerto de contas de toda a equipe contratada”. E para que não haja prejuízos no atendimento à população, o Executivo encaminhou à Câmara o pedido de urgência na votação da matéria.
O Vereador Geraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC) parabenizou a ação do Executivo, em especial o Prefeito Ângelo Chequer e o Secretário Municipal de Saúde, Sérgio Norfino. Para o Vereador, “desde 2010 que os programas passavam por uma ingerência e sofriam com irresponsabilidade por parte da Administração Municipal”. Geraldinho salientou a “importância do fornecimento da saúde pública de qualidade para a comunidade e que a reorganização dos programas mostram esta preocupação do Executivo”.
O Projeto de Lei de nº 056/2015 foi aprovado em 2ª votação, sendo dispensado da 3ª à pedido do Vereador Alexandre Valente Araújo (Xandinho do Amoras) (PSD). A matéria segue para o Departamento Legislativo para correções.
Texto: Fernando Cézar
Foto: Anna Gabriela Motta
Revisão: Mônica Bernardi