Executivo apresenta balanço das atividades aos Vereadores

Por meio do Requerimento de nº 021, o Vereador Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS) convidou o Secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan para apresentar o balanço das atividades da Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV), nesses  8 meses de 2015, na reunião da terça-feira (18). O Prefeito Ângelo Chequer manifestou interesse em participar do momento de fala, sua presença como convidado foi posta em plenário pela Presidente da Casa, Vereadora Marilange Pinto Coelho (PV), e aprovada por todos os parlamentares.

De acordo com o Secretário de Governo, a nova gestão fez uma análise minuciosa durante três meses em todos os setores da Prefeitura. Juntamente com a análise, foi realizada a reforma administrativa, o objetivo desta ação é modificar a estrutura organizacional do Poder Executivo. Luciano salientou que dentre as propostas da reforma estão: maximizar o uso de recursos financeiros; otimizar a gestão de pessoas; eliminar os desvios de funções e obter eficiência e resultados nas ações.

Segundo dados apresentados, quando a atual gestão assumiu o Executivo a folha de pagamento possuía 1.920 funcionários, atualmente são 1.759 trabalhadores. Entretanto, o que foi apontado pelo Secretário é que houve um aumento de 9,33% na folha, em decorrência do aumento salarial dos servidores administrativos, dos cargos comissionados e dos professores. Hoje, os cargos comissionados correspondem a um total de 12,6% do total de funcionários, e desta porcentagem 35,64% são funcionários efetivos da Prefeitura.

Sobre o Plano de Cargos e Salários, recente pauta na Câmara, o Secretário de Governo esclareceu que foi nomeada uma Comissão por meio das Portarias de nºs 093/2015 e 279/2015. De acordo com Luciano, a primeira reunião foi realizada ainda no dia 11 de fevereiro. A comissão já apurou o Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e posterior análise de impacto financeiro para a PMV e IPREVI. Nos meses de maio e junho foi realizada a reunião com todos os Secretários para conhecimento das demandas internas e posteriormente reuniões com os profissionais do magistério e encontros separados com as equipes das Secretarias Municipais de Agropecuária, de Desenvolvimento, de Administração e de Cultura.

Luciano mostrou que, de acordo com o atual cronograma, na primeira quinzena de setembro será elaborada a versão final do Plano e que até novembro seja discutido e aprovado na Câmara Municipal de Viçosa.

O Prefeito Ângelo relembrou da sua experiência legislativa como algo muito enriquecedor para os trabalhos atuais. Ele salientou que a atual conjuntura político-econômica é de crise nacional e que, portanto, diversos serviços oferecidos pelo município estão sendo reduzidos. Além disso, Ângelo falou de atrasos do Governo Federal e Estadual. De acordo com o Prefeito, o Poder Executivo está desempenhado algumas mudanças sobre a arrecadação tributária, a fim de aumentar a receita do município.

Após os esclarecimentos, os vereadores fizeram questionamentos e houve um amplo debate. Ao final da participação dos convidados, a Presidente da Casa, Vereadora Marilange ressaltou que acredita “que os poderes Legislativo e Executivo são independentes e autônomos, mas devem trabalhar em sintonia para a melhoria da cidade de Viçosa. Este espaço deve estar o tempo inteiro aberto as discussões e nesse sentido colocamos a disponibilidade da Casa para sermos parceiros com os projetos que vem do Executivo”.

Texto: Fernando Cézar

Revisão : Mônica Bernardi