Vereadores se reúnem para discutir Plano de Cargos e Salários

Na tarde da segunda-feira (03), a Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, solicitou uma reunião com o Poder Executivo buscando informações sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. O Plano é uma cobrança que permanece ao longo das Administrações Públicas em Viçosa, e está sendo elaborado desde janeiro deste ano.

Participaram do encontro, além da Vereadora, os Vereadores João Januário Ladeira (João Josino) (PR), Luis Eduardo Figueiredo Salgado (Cebolinha) (PDT), Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS), líder do Prefeito na Câmara, Lidson Lehner (PR), Alexandre Valente (Xandinho do Amoras) (PSD), as  Vereadoras Maria Heloísa Gomes (Heloísa da Policlínica) (PHS) e Maura Fontenelle (PSDB), o Secretário de Governo Luciano Piovesan e o Secretário de Gabinete, Marcelo Maranhão.

Durante a reunião, o Secretário de Governo apresentou informações sobre o andamento da criação do Plano de Cargos e Salários. Baseado na Portaria n° 093/2015, do dia 14 de janeiro, uma Comissão foi nomeada para formular e apresentar o Plano, presidida pelo Secretário Luciano Piovesan. A elaboração do Projeto está sendo em etapas. No Livro I, já finalizado, foi feita a Atualização e alteração do Regime Jurídico Único dos servidores. No Livro II, também finalizado, a Consolidação da Política de Gestão de Pessoas do Município. E em fase de conclusão está o Livro III, que Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos servidores e apresenta a Tabela de Progressão.

Dentro das etapas de trabalho, a Comissão verificou inicialmente o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e posterior análise de impacto financeiro para a Prefeitura e para o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI). Luciano destacou que durante o mês de julho foram realizadas reuniões com a equipe técnica e servidores das Secretarias Municipais, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Instituto de Planejamento do Município (IPLAM).

Neste momento o Plano está em processo de análise do impacto financeiro pela Secretaria de Finanças e pelo IPREVI, com previsão para até o final do mês de agosto. A meta é realizar discussões com cada categoria de servidores ainda na primeira quinzena de agosto, a fim de elaborar a versão final do Projeto para até o mês de setembro. Luciano Piovesan em sua fala, destacou que “a Comissão está trabalhando com sobriedade e seriedade na construção do Plano”, que tem previsão de chegar na Câmara para votação ainda no início de outubro.

O Secretário de Governo aproveitou para adiantar que existe a possibilidade da Prefeitura realizar um concurso público até abril de 2016. Ele informou também que, a partir da próxima semana, uma empresa especializada estará em Viçosa para fazer uma revisão de todos os atestados médicos da Prefeitura.

A Vereadora Marilange falou da preocupação com o andamento e com a chegada do Plano na Casa Legislativa. “Quero registrar que também ocupo o cargo de servidora municipal, assim como outros colegas Vereadores. Esta causa também é nossa. Tenho a certeza de que a Comissão fez e fará um bom trabalho até que o Plano seja definitivamente finalizado”, concluiu ela.

Texto: Anna Gabriela Motta

Revisão e foto: Mônica Bernardi