Vereador pede cópias de licitações ao Executivo

Na Reunião Ordinária da terça-feira (01), o Vereador Sávio José (PT) fez uma solicitação ao Executivo Municipal. Por meio da Indicação n° 452/2015, o Vereador solicita cópias das licitações para a reforma do Colégio Viçosa e para a construção das quatro unidades das Farmácias de Minas no Município.

Para justificar o pedido, Sávio fez a leitura de uma reportagem divulgada em um jornal da cidade sobre uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. O órgão aponta o envolvimento de sete empresas em licitações irregulares de obras de pavimentação e infraestrutura. De acordo com a denúncia do Ministério Público as empresas teriam realizados ajustes entre si nestes processos, formando assim um “clube de empresas” e combinando qual delas iria ganhar cada licitação.

O Vereador se mostrou preocupado com a situação, pois uma das empresas que está sendo investigada venceu a licitação da reforma do Colégio Viçosa e para a construção das quatro unidades das Farmácias de Minas no Município. “O que queremos saber com esses documentos é se as empresas que participaram deste processo são as mesmas que estão sendo investigadas, e se este processo cumpriu todas as exigências de concorrência e transparência”, disse Sávio.

Também foi explicado pelo Vereador que uma licitação tem como objetivo permitir uma competição para que o Município tenha o melhor serviço pelo melhor preço. Caso ocorra esse tipo de combinação, ou cartel, “a licitação perde seu caráter competitivo”.

O Vereador Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília), durante a discussão, perguntou se existe a possibilidade de não permitir que empresas envolvidas em investigações não concorram em novas licitações. O Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado (Cebolinha) (PDT) informou que é preciso que aconteça o inquérito e, caso fique comprovado a irregularidade, cabe a proibição.

A Indicação do Vereador Sávio foi aprovada pelos Parlamentares. “Nós precisamos estar muito atentos a essa situação, pois se não tiver havido uma concorrência leal o Município fica prejudicado”, disse o Vereador.

Texto e Foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi