Presidente participa de discussão sobre APA na Violeira

A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV) foi até a Violeira na noite da segunda-feira (26) para uma reunião com os moradores do local. Ela representou o Poder Legislativo. Promovido pelo Defensor Público Glauco Rodrigues, o encontro teve como objetivo a discussão sobre a possibilidade de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) na comunidade dentro do Plano Diretor.

O Plano, documento de planejamento municipal que norteia ações dos agentes públicos e privados do município, está sendo amplamente discutido pela Comissão instaurada pelo Decreto Nº 4.726/2014. Os representantes do Poder Legislativo nessa comissão são os Vereadores Marcos Nunes (PT) e Lidson Lehner (PR), que também são membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA). A cidade de Viçosa, por ter mais de 20 mil habitantes, tem como obrigação criar o plano ou revisá-lo. 

A comunidade se mostrou dividida em relação à criação da APA, e, por este motivo, foi convidado o Engenheiro Florestal Pedro Cristo para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Segundo Pedro, uma das vantagens de transformar uma localidade em APA é a necessidade de ampliar os recursos e os investimentos. Neste sentindo, “o planejamento quanto ao abastecimento de água, por exemplo, deve ser pensado de forma mais aprofundada, já que é uma preocupação atual e futura, assim como o crescimento ordenado da comunidade”.

Ainda segundo o engenheiro, um ponto que pode ser considerado desvantagem é que, após ser transformada em APA, qualquer projeto de lei para o local deve ter uma discussão maior, podendo aumentar a burocracia.

Glauco Rodrigues, questionou sobre o processo e o tempo de criação da Área de Proteção, caso seja aprovada a criação. O Engenheiro Pedro Cristo informou que primeiramente é necessário um pedido oficial, com uma justificativa que respalde a criação. A partir deste momento um estudo será feito para um diagnóstico relacionado a fauna, ao solo, a vegetação, ao número de moradores da localidade e a forma com que eles estão distribuídos. “Este diagnostico socioambiental é necessário para que o processo se consolide”, disse ele. Pedro destacou também a importância do “fortalecimento da comunidade para que haja uma construção coletiva”.

A Presidente da Câmara, Vereadora Marilange, colocou a Casa Legislativa à disposição, inclusive para realizar uma Audiência Pública sobre o assunto. Ela falou também da necessidade de discutir de forma coletiva assuntos de interesse da comunidade. “Essa é a principal proposta do Plano Diretor: levar a comunidade a discutir as suas demandas e prioridades. É muito interessante o que os moradores da Violeira estão fazendo, mobilizar a comunidade para entender um assunto que é de interesse da própria comunidade”, destacou a presidente.

Texto: Anna Gabriela Motta

Revisão e foto: Mônica Bernardi