Projeto de adoção de espaços públicos é sobrestado pelos Vereadores
O ex-Vereador Marcos Arlindo Pereira ocupou a Tribuna Livre para falar sobre o Projeto de Lei de nº 089/2015, que dispõe sobre a adoção de praças públicas, canteiros centrais, parques urbanos entre outros espaços verdes e urbano. O Projeto é de autoria do Prefeito Municipal, Ângelo Chequer. De acordo com Marcos, ele foi procurado pelo Líder do Executivo para a formulação da matéria, visando a melhoria destes espaços. Na reunião, o projeto também foi colocado em discussão e posteriormente foi sobrestado.
“Com este projeto estas áreas, como praças, espaços de lazer e outros poderão ser administrados pela iniciativa privada, associação de moradores e até pelos próprios moradores. Este projeto é amplo e permite que a comunidade cuide de algo que é da comunidade, sempre com o acompanhamento da Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV)”, destacou o ex-Vereador. De acordo com a justificativa da lei, o programa a ser criado reduz custos do municípios e propicia que a iniciativa privada possa se envolver com o embelezamento da cidade e com a melhoria da qualidade de vida.
Durante a discussão da matéria, os Vereadores Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB) e Lidson Lehner (PR) pediram vistas ao projeto, já que ambos desejaram realizar emendas para colaborar com o aperfeiçoamento. De acordo com Lidson “há muitas melhorias a se fazer no texto e que já houve uma conversa com o Executivo sobre estas alterações”. Além do pedido de vistas, Lidson fez a Indicação de nº 639, solicitando à PMV a relação atualizada e detalhada dos espaços que poderão ser adotados. O Vereador João Januário Ladeira (João de Josino) (PR) manifestou a sua não credibilidade ao projeto.
O Vereador Sávio José (PT) também revelou que desejaria fazer emendas, mas que posteriormente foi informado sobre anexos do projeto que não foram encaminhados à Casa Legislativa. Para o Vereador “muitas das emendas podem estar contempladas neste anexo, portanto, precisamos rever a matéria para que tenhamos um entendimento melhor da mesma”. Já o Vereador Marcos Nunes (PT) salientou que acha a proposta interessante, contudo “é preciso cuidado com estas ações, pois costumamos passar responsabilidades do Poder Público para a iniciativa privada. Creio que devemos buscar novas soluções e uma qualificação do servidor que atua nesta área”.
A Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Marilange Pinto Coelho (PV), solicitou o sobrestamento do projeto, isto é, a suspensão da matéria por até 40 dias, "visto que há uma ampla discussão e ainda é preciso realizar uma análise com a documentação completa". O Vereador Idelmino pediu que “o Executivo tivesse mais respeito com os Vereadores e um maior cuidado ao enviar os projetos para a Câmara, pois para debater sobre qualquer projeto é preciso conhecê-lo na íntegra”. O Projeto de Lei de nº 089/2015 foi sobrestado e permanece fora de pauta até segunda ordem.
Texto e foto: Fernando Cézar
Revisão: Mônica Bernardi