Vereadores discutem sobre possível irregularidade no repasse da Prefeitura ao IMAS
Na reunião Ordinária da terça-feira (17), o Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB) apresentou a denúncia sobre uma possível irregularidade do Poder Executivo em relação ao repasse obrigatório ao Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS). De acordo com Idelmino “em conversa com pessoas ligadas ao IMAS, fui informado que a Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV) não realiza esse repasse à autarquia há mais de dois meses”.
“Sabemos que para o Instituto funcionar são recolhidos 5% da remuneração de cada servidor e a Administração Municipal contribui com 5% da folha patronal. Contudo, nem a parte descontada dos funcionários do município e nem a parte da folha da PMV estão sendo destinadas ao IMAS nos últimos dois meses, isso equivale a cerca de R$ 700 mil. Deste modo, o Instituto está ficando com algumas dificuldades para o atendimento ao servidor. Para mim, recolher do servidor e não efetuar o repasse caracteriza como apropriação indébita. Gostaria que os vereadores da base do Governo Municipal e representantes da própria Administração esclarecessem esta situação”, destacou o Vereador.
A Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Marilange Pinto Coelho (PV), solicitou diretamente ao Secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan para que envie documentação à Câmara informado a falta de repasse ao IMAS. “O trabalho desenvolvido pela autarquia é de extrema importância, uma vez que presta serviços de saúde para os servidores municipais. Tenho a certeza de que a Administração não irá se furtar de conceder essa informação ao Legislativo”, afirmou Marilange.
Corroborando com a fala da Presidente, a Vereadora Maura Fontenelle (PSDB) também pediu ao Secretário de Governo que desse um posicionamento perante o Poder Legislativo. Entretanto a Vereadora cobrou do Executivo uma maior transparência com os Vereadores favoráveis a Administração atual. “Sou contra essa atitude da Prefeitura. Mas gostaria que este tipo de reclamação fosse feita aos Vereadores da base também, sempre que posso vou ao IMAS, trabalhei para a eleição dos responsáveis do Instituto e nada disso me foi informado”, salientou a Vereadora.
O Vereador Alexandre Valente (Xandinho do Amoras) (PSD)solicitou que “como ex-Procurador do IMAS, e sei que é uma instituição muito séria, gostaria que o Executivo enviasse a documentação sobre os últimos repasses. Caso o Município esteja retendo essa verba é sim apropriação indébita, mas espero que isso não esteja acontecendo”. Já o Vereador Helder Evangelista (Cherinho) (PHS) afirmou que considera “essa postura da PMV estranha, uma vez que a mesma reduziu a contribuição dos agentes de endemias de 10% para 5% e passou a se responsabilizar pelos outros 5%. Alguma coisa não está batendo. Mas tenho a certeza de que o Executivo vai trazer uma resposta satisfatória para este problema”.
Texto: Fernando Cézar
Foto: Fernando Cézar e Mônica Bernardi
Revisão: Mônica Bernardi