Câmara recebe Prefeito e representantes do Executivo

Na reunião Ordinária da terça-feira (22), os Vereadores receberam o Prefeito Municipal, Ângelo Chequer (convidado), juntamente com a Secretária Municipal de Finanças, Heloísa Helena Duarte e o Secretário Municipal de Governo, Luciano Piovesan (convocados). Por meio do Requerimento de nº 056/2015, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Prevenção e Segurança, sob a presidência do Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado (PDT), solicitou a presença dos representantes do Executivo para que explicassem os motivos do atraso do repasse ao Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e também do atraso no pagamento de diárias aos motoristas.

O Vereador Luis Eduardo salientou que o convite “foi realizado pela importância que estes atrasos representam. Por isso, gostaria de saber quando e como a Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV) irá regularizar esta situação”.

De acordo com a Secretária de Finanças, Heloísa, Viçosa teve uma grande queda na arrecadação e um aumento de gastos com despesas que não estavam previstas no Orçamento de 2015, mas que o Poder Executivo está buscando sanar os atrasos em relação ao IMAS. “Já repassamos ao Instituto mais da metade do valor referente ao mês de outubro, estamos trabalhando para que o restante e os valores integrais dos meses de novembro e dezembro sejam pagos o quanto antes. O Município de Viçosa teve uma queda na arrecadação, portanto, fizemos um orçamento que não pode ser cumprido, por causa da baixa receita. Além disso, tivemos despesas extras, este ano gastamos mais de R$500 mil com Requisição de Pequenos Valores (RPV)”, destacou.

O Secretário de Governo, Luciano, reiterou a fala da Secretária, afirmando que “a dificuldade orçamentária não é apenas no município, é devido à dificuldade econômica que o país se encontra. Diversos recursos advindos da União, destinados à saúde pública, por exemplo, não foram enviados aos municípios”. Sobre o atraso do pagamento das diárias, Luciano disse que esta morosidade se deve pelo trâmite que as diárias passam.

De acordo com o Prefeito, Ângelo Chequer, a Prefeitura está cumprindo com o rito da lei. “Assino diariamente diversos empenhos das diárias, mas infelizmente não posso prometer que elas serão pagas em tempo, precisamos cumprir com os trâmites legais. Contudo, deixamos os motoristas muito à vontade caso não queiram viajar”, salientou o Prefeito.

Os Vereadores fizeram apontamentos e questionamentos sobre as ações do Poder Executivo, que foram respondidos logo em seguida pelos Secretários. Dentre os questionamentos, a Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Marilange Pinto Coelho (PV), perguntou se o pagamento ao IMAS referente ao mês de dezembro seria cobrado dentro do Orçamento de 2015 ou de 2016. De acordo com a Secretária, os empenhos seriam feitos no Orçamento de 2015, mas serão efetuados apenas em janeiro de 2016.

Texto: Fernando Cézar

Foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi