Comissão de Educação promove reunião para discutir Lei Orçamentária Anual

A pedido do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara, Vereador Idelmino Ronivon (Professor Idelmino) (PC do B), aconteceu durante a tarde da segunda-feira (30) uma reunião para avaliar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Viçosa em relação ao Plano Decenal Municipal de Educação. Participaram da discussão o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Secretaria Municipal de Educação. Os Vereadores Marcos Nunes (PT), Maria Heloísa Gomes dos Santos (Heloísa da Policlínica) (PHS), Maura Fontenelle (PSDB) e Sávio José (PT) também participaram da discussão.

O Plano Decenal Municipal de Educação foi instituído por meio da Lei de nº 054/2015, aprovada no dia 30 de junho. A lei dá diretrizes sobre a Educação no Município pelos próximos dez anos.

De acordo com o Vereador Professor Idelmino, é importante discutir as necessidades financeiras para o Plano já em seu primeiro ano de vigência. “Essa reunião tem como objetivo avaliar a LOA para o ano que vem e se nela consta as dotações orçamentárias para cumprir as metas para 2016”, explicou. Foram feitas verificações respeitando os eixos do Plano, que são: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Gestão Democrática e Financiamento da Educação, e Formação e Valorização dos Profissionais de Educação.

A partir da análise da LOA em relação ao Plano, foi verificado que Emendas são necessárias para atender as metas para o próximo ano. “Com base na discussão, a Comissão de Educação da Casa Legislativa irá propor as Emendas necessárias para a efetivação do Plano”, destacou Idelmino.

Texto e foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi