Vereadores discutem a situação da Escola Pedro Gomide Filho

Na reunião Ordinária da terça-feira (05), foi retomado o assunto sobre a situação do anexo da Escola Municipal Pedro Gomide Filho, no bairro Juscelino Kubistcheck. O Vereador Geraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC) usou a tribuna para relatar a situação da Escola e para fomentar a discussão do problema na Casa Legislativa, assunto enviado em ofício pela Secretária Municipal de Educação Melide Paoli.

Conforme o Processo de nº 030/2010, em dezembro de 2009, foi solicitado pela Secretária de Educação da época, a renovação do contrato do imóvel para abrigar as turmas da Educação Infantil (creche e pré-escola), tendo em vista que a escola não possuía salas suficientes para atender à crescente demanda de alunos nesta faixa etária, até que fosse feita a ampliação necessária na escola.

Para resolver o problema, até que a solicitação fosse plenamente atendida, foi alugado um imóvel ainda em 2009 e, na ultima renovação de contrato, a Locadora se recusou a assinar o aditivo alegando que o valor estava abaixo do mercado. No dia 4 de abril deste ano, a locadora trancou o portão da casa e colocou uma placa no mesmo, impedindo o acesso das crianças ao local, sem a devida notificação da Prefeitura ou da Secretária Municipal de Educação.

Em ato contínuo, foi recomendada a suspensão das aulas e a lavratura de um Boletim de Ocorrência por Exercício Arbitrário das Próprias Razões, crime tipificado nos artigos 345 e 346 do Código Penal. Não tendo sido respeitada pela Locadora a Lei e os procedimentos nela previstos para a regularização da situação, a Secretária de Educação, verificou a possibilidade de locação de outros imóveis próximos. Contudo, os únicos imóveis regularizados aptos a abrigar os menores encontram-se a grande distância da Escola Municipal.

O Vereador Geraldinho leu, na Tribuna, um ofício enviado pelo Procurador Chefe, da Procuradoria Especializada em Educação, Jesus Menjivar Neto, onde ele relata que não tem sido respeitado pela Locadora do Imóvel, e que é preciso uma atitude de emergência, pois há um grande aumento de estudantes. “Espero que o Executivo realmente atenda essa solicitação, em situação de emergência, pois a escola não está comportando o número de alunos.”, declarou o Vereador.

Em reunião da diretoria da escola com os pais dos alunos, no dia 05 de abril, foram rejeitadas as propostas apresentadas, pois os imóveis aptos são distantes da escola, e a proposta de renovar o atual contrato também foi descartada.

A Presidente da Câmara, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), declarou que conversou com a Diretora da escola, Tânia Maria Diogo Pierre: “Achei interessante a preocupação dos pais e da comunidade com a situação da escola. Eles estão dispostos a ajudar, até com trabalho braçal, realizando mutirões, para que as crianças tenham espaço e condições de voltar às aulas. A colaboração de toda a comunidade é fundamental, pensando que a educação é feita com muitas mãos.”.

A Secretária de Educação acatou a sugestão comum de criar salas provisórias na própria Escola, através de divisórias, com prazo máximo até segunda-feira, dia 11 de abril, para regularizar as aulas. Foi solicitado ao Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) a elaboração de um projeto para ampliação da estrutura física da Escola, considerando a sugestão dos pais de realizar um mutirão para a construção das salas necessárias, tão logo o IPLAM finalize o Projeto.

O Vereador Marcos Nunes  (PT), também se posicionou em ralação a Escola e ressaltou: “Há um ano e meio o FUNDEB discute essa situação, que as crianças de quatro anos que não sairiam das filantrópicas para ir para as escolas municipais, mas nada foi feito.”. Ele também falou sobre reclamações recebidas com relação ao transporte de alunos menores de idade: “Tem crianças de quatro anos usando o ônibus sem acompanhamento, elas entram e saem sozinhas, é preciso um monitor para acompanhá-las e garantir a segurança delas.” destacou.

Texto: Lidiany Duarte
Foto: Anna Gabriela Motta
Revisão: Mônica Bernardi