Câmara promove Audiência Pública sobre instalação de antena em São José do Triunfo
Contando com grande participação popular, a Câmara Municipal de viçosa realizou na noite da segunda-feira (11) uma Audiência Pública para discutir a possível instalação de uma Estação Rádio Base em São José do Triunfo. Além do Vereador Marcos Nunes (PT), autor do Requerimento n° 007/2016 que solicitou a Audiência, também estiveram presentes a Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), presidente da Câmara, e o Vereador Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS).
A ideia é que seja instalada uma Estação Rádio Base na Rua Argina Silvino Ferreira para melhora no serviço da empresa de telefonia Vivo na localidade, feita pela empresa Highline. Buscando discutir o assunto com a comunidade, foram convidados para a Mesa Diretiva: Presidente da Associação de Moradores de São José do Triunfo, Joel Paulino, o Coordenador do Setor de Ação Socioambiental do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura (DEMA), Guilherme de Vasconcelos, o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Leonardo Bonato Felix, e, representando a empresa Highline, Guilherme Casagrande.
Em sua fala o professor Leonardo informou de maneira técnica sobre a Estação. “Existem duas questões em relação a esse assunto: localização e saúde. A localização em relação à localização existe a Lei Municipal nº 1635/2004 que define os limites. Em relação à saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que, respeitando os limites pré-definidos, a exposição à irradiação não oferece riscos a população. Não existe nenhuma comprovação cientifica sobre os perigos da irradiação a longo prazo”. De acordo com o professor, as pessoas que trabalham diretamente com isso podem ser até 10 menor do que nível que pode ser prejudicial a saúde. Para a população em geral, este linear de segurança deve ser de até 50 vezes menor do que o limite.
De acordo com uma avaliação rápida do projeto por parte do professor, os níveis da estação que poderá se instalada respeita os limites de irradiação. No entanto, um ponto de divergência na interpretação da lei foi apontado: de acordo com o Vereador Marcos Nunes, próximo ao terreno escolhido existe uma creche e a lei determina distância de locais como esse. Segundo a interpretação do representante da empresa e também do representante do DEMA, o artigo 20 da lei municipal não permite instalação acima destes locais, e não dispõe sobre o raio mínimo.
Em uma de suas perguntas a Vereadora Marilange questionou sobre a distância favorável essa antena deve ser instalada de uma moradia. O professor Leonardo explicou que não é apenas a distância eu define a segurança dos moradores. “Fatores como a potência e a inclinação da antena também são determinantes. Após a instalação é feita a medição da irradiação. A estação só pode funcionar se atender os limites de segurança”.
O Vereador Paulinho Brasília, morador de São José do Triunfo, se manifestou contrário a instalação da antena no local, e questionou sobre a possibilidade de mudar para um local mais afastado. De acordo com Guilherme, representante da Highline, “o estudo feito previamente apontou que o local escolhido atende as determinações da legislação, além de ser o melhor local para a transmissão de sinal da Vivo. Se optarmos por um local distante, o serviço pode não ser oferecido com qualidade ou até mesmo fazer com que o projeto seja inviável”.
A comunidade se manifestou contrária à instalação da estação na rua em questão, e para oficializar o posicionamento irão formular um abaixo-assinado a ser encaminhado a ANATEL. Em uma votação simbólica sobre a instalação, todos os presentes votaram contra a proposta, e foi solicitado a mudança da localização pré-definida. Como encaminhamentos, ficou acordado que a empresa enviará a Casa Legislativa laudos radiométricos de outras localidades com a antena que tenham o mesmo porte de São José do Triunfo. Além disso, foi pedido também que as Audiências Públicas relacionadas a situações específicas de uma comunidade seja realizada no local, visando maior participação dos envolvidos. A empresa Highline solicitou copia da ata da Audiência.
Texto e foto: Anna Gabriela Motta